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Diário Oficial da União · 29/07/2024 · pág. 224

DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900224 224 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE Nº 1/2024 A prefeitura municipal de Corumbaíba -GO torna público a quem interessar possa, que nos termos da Lei orgânica e Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e Lei Municipal nº 1008/2024 de 19 de Junho de 2024, e demais normas pertinentes, encontra- se aberta licitação, na modalidade de leilão presencial e on-line, objetivando a alienação de um bem imóvel constituído por duas áreas públicas, localizadas no perímetro urbano de Corumbaíba, melhor descritos nas matrículas 2.436 e 2.509 do CRI de Corumbaíba - Goiás, com áreas de 68.187, 77 m2 e 28.319,86 m2, respectivamente, totalizando 96.507,63 m2, em caráter AD CORPUS, conforme discriminado no Anexo I do edital, no estado em que se encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público. Tipo: maior lance, a partir da avaliação: Local, data e horário do leilão: O Leilão será realizado de forma presencial e on-line, no dia 09 de Setembro de 2024, às 14:30 horas, sendo o on- line através do site: www.leiloesbrasil.com.br e, presencialmente, na Sala de Licitações, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada Rua Simon Bolívar, nº 58, Centro, Corumbaíba/GO. Local da vistoria: o bem objeto do presente leilão estará à disposição dos interessados para visitação e exame, no endereço do imóvel objeto, conforme disposto no Anexo I, do referido edital, a partir da publicação do edital até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 14:00h às 16:30h. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidas no escritório do Leiloeiro Oficial: Sede leilões Brasil -localizada a Avenida das Palmeiras esquina com a Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia - GO - CEP 74.923-640. Site: www.leiloesbrasil.com.br. Contatos: 62 -3250-1500 Cel: 62 99679-7116 (c/ Célio ) ou na área de Licitações da Prefeitura de Corumbaíba, Estado de Goiás. 26/07/2024. SEBASTIÃO RODRIGUES GOMES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D' ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA-GO, data de abertura 08/08/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213 Cristalina, 26 de julho de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 9661/2024 A Prefeitura Municipal de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço global, no dia 08 de agosto de 2024, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: Contratação de serviços de empreitada global para execução do recapeamento asfáltico em CBUQ e drenagem da Av. 13 - Inaciolândia - Goiás, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo. recurso oriundo do Governo Federal com plano de ação de n° 09032024-067780 e contrapartida do município, tudo de acordo com o anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, [email protected]. Inaciolândia-GO, 26 de julho de 2024. MAYARA SOUZA LOPES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO BILATERAL Nº 3/2024 - FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PREMIER COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.308.204/0001-36 OBJETO: a rescisão de contrato de prestação de serviços nº 065/2024, pessoa jurídica PREMIER COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.308.204/0001-36, conforme Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 1626/2024 e Contrato nº 065/2024 NÚMERO DO CONTRATO E DOTAÇÃO ORÇ: CONTRATO Nº 065/2024, para fins de cancelamento de empenho com Dotação Orçamentária: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 DATA ASSINATURA: 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e Município de Morrinhos-GO, Contratante: Município de Morrinhos-GO e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Morrinhos-IPAM. Objeto: folha de pagamento, pagamento a fornecedor e arrecadação; Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal, Valor: R$ 4.205.000,00; O contrato na íntegra está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais/01789551000149/2024/96 https://acessoainformacao.morrinhos.go.gov.br/informacao/sgdispensa/id=107162 Data da assinatura do Contrato: 19/07/2024. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses. Morrinhos, 26 de julho de 2024, Joaquim Guilherme Barbosa de Freitas =Prefeito=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO, proveniente de solicitação de despesa para Contratação de empresa para aquisição de parques infantis, a serem instalados na Praça Manoel Fernandes Teixeira - Nazário; Praça da Quadra de Esportes no Distrito de Claudinápolis; Praça do Setor Palmares - Nazário; Praça na Av. Marechal Emilio Ribas Junior, esquina com Av. Joaquim Eugênio, Vila Siqueira - Nazário; Praça na Av. José Gonçalves Pinheiro, esquina com a Rua 02, Centro Nazário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Nazário-GO. Torna publica que julgou, adjudicou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, saindo como vencedor GOIAS PLAYGROUNDS LTDA, com o valor de R$ 201.300,00(duzentos e um mil e trezentos reais), perfazendo um total de R$ 201.300,00(duzentos e um mil e trezentos reais). Nazário, 26 de julho de 2024. SIDE SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2024 O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade "CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL - TIPO MENOR PREÇO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", para contratação de empresa para execução do calçamento de passeios públicos e reforma do canteiro central no acesso pela GO-334 ao município de Nova América - GO. O Edital estará à disposição dos interessados no site do Município, www.novaamerica.go.gov.br. Os envelopes contendo Documentação e Propostas deverão ser entregues na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser realizada às 09h00min do dia 09/08/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. Nova América/GO, aos 26 dias do mês de julho de 2024. Valdeir Costa de Almeida Agente de Contratação Informações: www.novaamerica.go.gov.br e (62) 3345-6144. Nova América, 26 de julho de 2024 VALDEIR COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, por intermédio do Prefeito Municipal, torna pública a autorização para adesão de ata de registro de preço referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Choça - BA, cujo objeto se trata se da contratação de empresa especializada para fornecimento de uma metodologia que trabalhe empreendedorismo, trabalho, educação ambiental, e instigue a importância da educação financeira para estudantes e professores do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental da Educação Básica, incluindo assessoria pedagógica e capacitação de docentes, bem como fornecimento de material didático - pedagógico para docentes e alunos. Tendo como vencedora e fornecedora a empresa: EDITORA CAMANO SÁ LTDA- Tipo: ME CNPJ 37.311.219/0001-11 no valor total de R$ 1.400.545,91 (um milhão, quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). Toda documentação estará disponível junto ao portal da transparência, no endereço www.planaltina.go.gov.br. . Planaltina, 26 de julho de 2024. CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Adm: Nº 4918/2024. CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃOD E PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA REFORMA E RESTRUTURAÇÃO DO RODOSHOPING. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.396.256,20 (cinco milhões e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos): TEMA INFRAESTRUTURA LTDA (53044709000155) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.396.256,20 (cinco milhões e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 35/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Agente de Contratação e equipe de apoio no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Porangatu (GO), 22 de julho de 2024 MEIRIAN SOARES FREITAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 20 de agosto de 2024 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, situado à Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro Comendador Manoel Antônio Dias, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, conforme Emenda Parlamentar - processo nº 202200010009430, conforme Emenda Parlamentar do Dep, Carlos Cabral e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município www.porteirão.go.gov.br, no portal https://bll.org.br/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Rua Goiatuba, n° 800 - Bairro: Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão/GO em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3643-1144. Porteirão - Goiás, 26 de julho de 2024. WISLEY FERNANDES SOARES Gestor do FMS MARCIENE URBANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.743.921/0001-10, com sede na cidade de São Simão - GO, Contrato: nº 221/2024, no valor de R$ 166.750,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO: contrato à empreitada global para continuação da construção de uma praça no Bairro Tonico Bento, com área de construção: 2.021,32 m², no Município de Quirinópo l i s - G O, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 19 de julho de 2024.