DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900225 225 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2023; Pregão Eletrônico nº 40/2023; Processo nº 79424/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação pela contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização, socorro mecânico, serviço de guincho, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos e originais para veículos e equipamentos a combustão, visando atender as necessidades dos órgãos da Administração direta e indireta do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 8.094.125,82 (oito milhões, noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura: 28/06/2023; Data de Vigência: 01/07/2024 até 30/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, materiais para manutenção de bens imóveis, máquinas, utensílios e equipamentos diversos e equipamentos de processamento de dados para a manutenção, reestruturação e ampliação da infraestrutura lógica municipal, destinado a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. ALTERAÇÃO: Altera-se a data de realização do certame. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. A data de realização do certame que seria dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min, passará para dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 26 de julho 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Lote Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais visando a execução, manutenção e restauração das obras de infraestrutura urbana e rural - Anexo ao Termo de Referência. DATA/HORÁRIO: 13 de agosto de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 26 de julho de 2024. TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA CLAUDIO LUIZ DE SOUSA Gestores AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.004/2024 Reabertura TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para reforma da piscina olímpica do clube Dona Gercina, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 15 de agosto de 2024 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 26 de julho 2024. FERNANDO CÉZAR PAZOTTI Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 823/2024; Pregão Eletrônico 103/2023; Processo nº 101229/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA; Objeto: aquisição de testes sorológicos com fornecimento de equipamento analisador automático de imunologia em regime de comodato para atender a demanda do CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 180.906,00 (Cento e oitenta mil novecentos e seis reais); Data da Assinatura: 26/07/2024; Data de Vigência: 26/07/2024 até 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 TIPO: Menor Preço por lote Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de calhas e rufos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 20 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 26 de julho de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 989677 Abertura: 09 de agosto de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: aquisição de veículo destinado a Guarda Civil Municipal (GCM) para atender a Emenda Parlamentar Impositiva Nº 0634/2023 do processo SEI nº 202400042000970. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 26 de julho de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 Republicação O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.. A sessão pública acontecerá no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 dias do mês de julho de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 30 de Julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para atuar como Pedreiro; Eletricista; atender demandas da Prefeitura Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2024 (até 31/12/2024) ou até a conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO , maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br Teresina de Goiás/GO, 26 de Julho de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 30 de Julho de 2024 até 30 de Agosto de 2024 estará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a eventual realização de leilões ONLINE/VIRTUAL de bens móveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina de Goiás - GO. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: [email protected] ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO , maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br Teresina de Goiás/GO, 26 de Julho de 2024 LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2024 Processo n° 11530/2024 Contrato n° 057/2024 Concorrência Eletrônica n° 009/2024 Tipo de Contrato: Obra Pública Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da Praça Alexandre Magno, localizada entre a Rua Leopoldo, Rua Dona Leopoldina e Rua Salvador, no loteamento denominado Jardim Califórnia, conforme contrato Finisa, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO Valor Total: R$ 178.941,22 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do Termo de Contrato será de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021 Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Secretaria Municipal de Infraestrutura) Data da Assinatura: 26/07/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves de Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro Fiscal do Contrato: Thallianne Borges Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada em consulta médica com oftalmologista pediátrico, incluindo os exames de acuidade visual, auto refração, ceratometria, refração dinâmica, refração estática, biomicroscopia, tonometria e mapeamento de retina com fornecimento de óculos de grau (lente corretiva e armação), seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. VCT, 26/07/2024. Jorge Mariano Neto.Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição parcelada de materiais de construção para Captação de Água, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021, decretos regulamentares e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. Vicentinópolis/GO, 26 de julho de 2024 JORGE MARIANO NETO Pregoeiro