DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barão de Grajaú - MA, 24 de julho de 2024 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O(a) Sec. de Administração do(a) Município de Barão de Grajau/MA comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Construção de Praça no Município de Barão de Grajaú-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresa: J. A. C. SA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.257.344/0001-83. Valor: R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais) Barão de Grajaú - MA, 24 de julho de 2024 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 TOMADA DE PREÇO Nº21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.110.2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para realização de obra referente a construção de creche-pró-infância tipo I, localizada na Vila Mariano, zona urbana para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda - MA. Tomada de Preço Nº 21/2023/MA. Contratado: R-HOUSE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71. Contratante: da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 3.173.776,86 (três milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de março de 2024. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Junior CARG: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 Processo Administrativo nº 1155/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024. Com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de brinquedos de educação infantil, para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: I. LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.422.322/0001-24. Valor Global: R$ 126.088,50 (cento e vinte e seis mil e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 4.4.90.52. Barra do Corda/MA, 23 de julho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.747/2023 - Barra do Corda/MA. Ata de Registro de Preços N.º 005/2024. Publicado no DOU em 11/07/2024, edição 132, seção 3, página 225 BENEFICIÁRIO: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.918.347/0002-52. Onde se lê: Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) Lê-se: Valor Global: R$ 6.796,00 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais). Barra do Corda/MA, 25 de julho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO CONTRATO N.º 227/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.747/2023 - Barra do Corda/MA. No contrato n.º 227/2024. Publicado no DOU em 15/07/2024, edição 134, seção 3, página 350. CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.918.347/0002-52. Onde se lê: Valor Global: R$ 6.774,08 (seis mil e setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos) Lê-se: Valor Global: R$ 6.796,00 (seis mil e setecentos e noventa e seis reais). Barra do Corda/MA, 19 de julho de 2024 MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas e Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 Processo Administrativo nº 1161/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2024. Com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA , através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: JR ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.686.236/0001-12. Valor Global: R$ 128.450,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1051.0000; Projeto de Atividade: 1051; Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Barra do Corda/MA, 22 de julho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 Processo Administrativo nº 1160/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2024. Com fundamento na Lei nº 14.133 de abril de 2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73, CONTRATADO: I. LIMA SILVA MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.422.322/0001-24. Valor Global: R$ 156.675,23 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1020.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Barra do Corda/MA, 23 de julho de 2024 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas Raimundo de Assis Mendes, Secretário de Educação Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Periféricos e Material de Informática de Interesse do Município de Belágua/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitabelaguama.com.br. Belágua - MA, 27 de julho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação. BELÁGUA/MA, 26 de julho de 2024. KETLHEY ALBUQUERQUE AGUIAR SAMINEZ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico hospitalares no Município de Caxias-MA. A anulação foi motivada por inconsistências insanáveis no processo. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 25 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 RELANÇAMENTO LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Banco de Leite Humano da Maternidade Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORG ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 RELANÇAMENTO (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/08/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 RELANÇAMENTO ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos hospitais, unidades básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 14/08/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 25 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação