DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº205/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/07/2024 a 05/01/2025. Colinas/MA - 5 de julho de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23.. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Finanças. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº206/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/07/2024 a 05/01/2025. Colinas/MA - 5 de julho de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Maria do Socorro Barba Torres Secretaria Municipal de Educação. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº207/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/07/2024 a 05/01/2025. Colinas/MA - 5 de julho de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº208/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS OBJETO: 6º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obras, manutenção de apoio administrativo em caráter complementar de precisamente " Serviços de Portaria, Serviços de Auxiliar Administrativo e Serviços de Transporte" para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :06 (seis) meses inicio dia 05/07/2024 a 05/01/2025. Colinas/MA - 5 de julho de 2024 CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG CNPJ N: 03.667.683/0001-23. CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas Secretaria Municipal de Assistência Social. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº221/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SEMED OBJETO: 3º Terceiros Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 21/07/2024 a 21/07/2025. Colinas/MA - 19 de julho de 2024 CONTRATADA: NF CONSTRUTORA LTDA CNPJ N: 10.731.608/0001-40. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº231/2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMUS OBJETO: 7º Sétimo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na conclusão da Unidade Básica de Saúde - UBS, Boa Sorte, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 22/07/2024 a 22/07/2025. Colinas/MA - 22 de julho de 2024 CONTRATADA: EMMA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA DO MARANHÃO LTDA - CNPJ N: 13.047.705/0001-06. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº171/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMUS OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada no monitoramentos do sistema E-SUS APS, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 25/07/2024 a 25/07/2025. Colinas/MA - 25 de julho de 2024 CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA - CNPJ N: 43.735.220/0001-76. CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº166/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA- SEMIE OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada Pavimentação Asfáltica, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 07/07/2024 a 07/07/2025. Colinas/MA - 5 de julho de 2024 CONTRATADA: I.S GUIMARÃES & CIA LTDA - CNPJ N: 08.805.639/0001-56. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços consultivos técnicos especializados em engenharia elétrica para apurar irregularidades, desvios e recuperar valores pagos a maior nas contas de energia elétrica, especialmente as relacionadas aos pagamentos das contas de energia elétrica, ditos (Próprios e Iluminação Pública) da Prefeitura Municipal de Colinas/Ma, do Valor a importância global estimada de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correspondente a R$ 0,25 (vinte e cinco centavos de real) de cada R$ 1,00 (um real) sobre os valores recuperados em favor do Município, cujo o montante estima-se em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), efetuado de acordo com a Proposta Comercial,, CONTRATADA IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRI CO S LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.601.773/0001-75,, - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. , VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 23 de julho de 2024 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios) para Unidades Escolares, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada valor R$:333.606,32 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos ),, CONTRATADA F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.601.773/0001-75,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 16/2023, AMPARO L EG A L : Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. , VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 15 de abril de 2024 CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: Contrato tem por objeto a Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) da cidade Colinas - MA, Contratada valor R$ 428.522,30 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos),, CONTRATADA N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº 13.601.773/0001-75,, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 07/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. , VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de março de 2024 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa N GUIMARÃES CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29.264.503/0001-56; OBJETO obras de pavimentação em vias públicas do município de Duque Bacelar, pavimentação em bloco sextavado de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sexta do contrato nº 1211/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 01/07/2024 até 01/11/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Ordenador de Despesa pela CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8° TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N°. 2018092701. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato firmado entre as partes em 27/09/2018, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, §1º, INCISOS III E VI, DA LEI FEDERAL 8.666/93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE IMPANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DE ESTREITO/MA, na localidade Chapadinha e Luís Rocha, de acordo com as condições no memorial descritivo, convenio FUNASA nº 842462/16 Ministério da Saúde. CON T R AT A N T E : PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, a senhora DARILENE DOS SANTOS LOBO, brasileira, portadora do RG N° 033XXXXXXXX78 e CPF N° 936.XXX.XXX-34. CONTRATADO: CRISTAL PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA-EPP, CNPJ/MF N. º 10.939.674/0001-00, neste ato, representada pela, SRA. SANDRA FERREIRA COSTA MILHOMEM, PORTADOR DO RG N. º 714.XXX.975 SSP/MA E DO CPF/MF N. º 839.XXX.XXX-06. O prazo de vigência e execução do contrato Nº 2018092701 fica prorrogado até 31/12/2024, contados a partir de 30/06/2024, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA, 27 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REF.: REF. Processo Adm 5602/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa LUMES COMERCIO OPTICO LTDA - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto à alteração quantitativa, mediante o ACRÉSCIMO do quantitativo, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato firmado entre as partes, em 19/04/2024. nos termos previsto na lei 8.666/93 - DO VALOR: O valor do presente Aditivo é de R$ 78.732,50(setenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), que corresponde um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado, passando este de R$ 314.930,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e trinta reais) para R$ 393.662,50 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: Permanece inalterada - BASE LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do (Ordenador de Despesa), e encontra amparo legal no artigo 65, da Lei n.º 8.666/93 c/c a Cláusula Nona do Contrato nº. 058/2024, firmado entre as partes. Grajaú-MA, 9 de julho de 2024. MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo CONTRATANTE e DANIEL ANTONIO CARDOSO, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S .