DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900229 229 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024. Acha-se aberto no município de Nina Rodrigues -MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretária Municipal de Educação, que tem como objeto: : reforma da creche Marly Sarney no Município de Nina Rodrigues-MA, com início das propostas dia 30/07/2024 ás 08h até dia 02/08/2024 com duração da disputa de 06 (seis) horas. através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 25 de Julho de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 01/24 / 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99189 PARTES: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.003.891/0001-16e a Empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA O N - H I G H W AY , DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG. OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, valor: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil equatrocentos e noventa e nove reais). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Recurso: Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para perfuração de poços no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 09 de Agosto de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação. Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Implantação de bueiro celular no município de Presidente Vargas- MA. que será realizado no dia 12 de Agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Implantação de pontes de madeira no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 12 de Agosto de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação. Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-SEMOSP O Município de São José de Ribamar - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Adjudicação da Concorrência Pública nº 06/2024-SEMOSP cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Urbanização dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde, no Município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 370/2023-SEMOSP. Órgão interessado: SEMOSP. No uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021 após a classificação e habilitação das licitantes concorrentes da Concorrência Pública nº 06/2024-SEMOSP, em 10.06.2024, nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto com valor global de R$ 2.174.307,45 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), em favor da licitante: D3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.874.786/0001-31. São José de Ribamar (MA), 27 de junho de 2024. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024-SEMOSP O Município de São José de Ribamar/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo-SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da homologação da Concorrência Pública nº 06/2024-SEMOSP cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Urbanização dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde, no Município de São José de Ribamar - MA. Processo Administrativo nº 370/2023- SEMOSP. Amparo legal: Lei Federal nº 14.133/2021, comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, e que será publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 01 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo; Função Programática: 15 451 0012 1031 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RETROFIT DE APARELHOS E ESPAÇOS PÚBLICOS; Categoria Econômica: 4 4 90 51 00 - Obras e Instalações; Fontes SNT: 93 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente), 1072 - Outras Transferências da União (Exerc. Corrente), 94 - Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). Em favor da empresa: D3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.874.786/0001-31, com o valor global de R$ 2.174.307,45 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). São José de Ribamar (MA), 15 de julho de 2024. ROBERTO MURAD MOUCHREK Secretário Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de carnes de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de Prótese Dentaria de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de julho de 2024.Bráulio Rogem Melo Silva. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024 Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de Fardamento de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Urbano Santos/MA. Data: 13 de agosto de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 17 de julho de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Urbano Santos/MA, 27 de julho de 2024. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEMED O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 30/07/2024 à 19/08/2024, no horário das 08:00h às 12:00h na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida Rio Branco - s/n - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 25 de julho de 2024. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 2024-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO 016/2024-CONLESTE / TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote. Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com equipamento combinado hidrojato/vácuo e caminhão pipa. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do presente Edital. Conforme: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024-CONLESTE - Empresa: HYDRO CARAJÁS LTDA, CNPJ 15.486.199/0001-87. Com os Lotes 1, 5, 6, 7 e 8. Total Geral R$ 18.379.371,80 (dezoito milhões, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024-CONLESTE - Empresa: ECOLÓGICA FACILIT I ES LTDA, CNPJ 16.949.688/0001-90. Com os Lotes 2, 3, 4, 9, 10 e 11. Total Geral R$ 47.178.486,00 (quarenta e sete milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA.