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Diário Oficial da União · 29/07/2024 · pág. 230

DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900230 230 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO, AR COMPRIMIDO, CILINDRO DE AR COMPRIMIDO E MATERIAL DE INSUMOS PARA REDE DE GASES MEDICINAIS HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS APS - ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 21/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 26 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Municipio de Campinápolis Torna Público O Resultado do Processo Licitatório do Concorrencia Eletronica - 002/2024 Tendo Como Objeto Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Pavimentação Asfaltica- Em Tsd, Drenagem Superficial, Drenagem Profunda, Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Urbanas No Município de Campinápolis - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 0280- 2024/SINFRA E PROJETO BÁSICO ANEXO. Empresa vencedora CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA CNPJ/CPF Nº 43.261.200/0001-00 ITEM VENCEDOR - 111988 - VALOR TOTAL R$ R$ 4.009.805,90. Campinápolis - MT, 26 de Julho de 2024. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024/PMC AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.624/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de recolhimento, custódia, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/08/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 26 de julho de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FUNED 2º AVISO DE RESULTADO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO / S R P Nº. 006/2024/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS". De acordo: Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A S .CNPJ'S .ITENS .VALOR TOTAL . .COMERCIAL CMX DE ALIMENTOS EIRELI .09.542.453/0001-14 .23, 33 e 64 .R$ 1.422.255,45 . .ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LT DA .38.017.799/0001-00 .04, 27, 42, 43, 45, 46, 50 e 61 .R$ 5.872.297,73 . .HSF COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI .34.853.292/0001-27 .15, 36 e 41 .R$ 156.711,72 . .NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI .27.981.389/0001-50 .37 .R$ 14.285,46 . .PANIFICADORA SUPREMO LTDA .49.910.405/0001-56 .44 .R$ 60.750,00 . .F R AC A S S A D O .------------------ .35 .------------------ Cuiabá - MT, 25 de julho de 2024. EDILENE DE SOUZA MACHADO Secretária Municipal de Educação - SME CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 21/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 25 de julho de 2024. Guarantã do Norte/MT, 25 de julho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 031/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.444.243,90 (um milhão e quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 1.207.925,10 (um milhão e duzentos e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (41500407000165) no valor total de R$ 6.472,00 (seis mil e quatrocentos e setenta e dois reais). LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) no valor total de R$ 1.179,00 (um mil e cento e setenta e nove reais). CIRÚRGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (39610184000147) no valor total de R$ 20.937,00 (vinte mil e novecentos e trinta e sete reais). MENER MEDICAMENTOS PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA (08882699000172) no valor total de R$ 1.764,00 (um mil e setecentos e sessenta e quatro reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). JT MEDICAMENTOS LTDA (51892897000146) no valor total de R$ 74.457,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais). MEDICAMENTOS DE AZ EIRELI (09676256000198) no valor total de R$ 17.812,00 (dezessete mil e oitocentos e doze reais). J D DE ANDRADE DROGARIA EIRELI - EPP no valor total de R$ 87.992,80 (oitenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA (24325781000152) no valor total de R$ 14.905,00 (quatorze mil e novecentos e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 25 de julho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024, do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Início de Recebimento das Propostas: 26/07/2024 a partir das 9h. Fim de Recebimento das Propostas: 09/08/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 09/08/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se- á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site oficial https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 26 de julho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 11928/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme transferência voluntária Programação SIGTV n.º 510610920230001, firmada junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresas vencedoras valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais): COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA (23821956000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Nossa Senhora do Livramento (MT), 25 de julho de 2024. LEONILDES FATIMA BENEVIDES DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 11928/2024 Objeto: Registro de Preço para aquisição de um veículo utilitário tipo minivan, quilometro, para implementar e estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme transferência voluntária Programação SIGTV n.º 510610920230001, firmada junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Empresas vencedoras valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais): COMERCIAL DINAMICA DE VEICULOS LTDA (23821956000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Nossa Senhora do Livramento (MT), 25 de julho de 2024 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12467/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 10/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO DO LOTE, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÕES OXIGÊNIO