DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900231 231 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Nossa Senhora do Livramento.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30 de julho de 2024, às 10:horas- (horário de Brasília - DF);ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de agosto de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF).EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/, e plataforma eletrônica BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 25 de julho de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - SRP O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 006/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/08/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 25 de julho de 2024. ELAINE DOS REIS Pregoeira AV I S O Torna Sem Efeito A Publicação do Extrato do Contrato Nº 43/2024 Empresa Cotovia A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento que decidiu tornar sem efeito o Extrato do Contrato 043/2024. Motivo: não foi celebrado entre as partes e foi publicado indevidamente. Divulgado no Diário Oficial da União (INCON) Nº 129, na página 230 do dia 08/07/2024. RUBENS ROBERTO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2.021.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 005/2.024 - Objeto: Aquisição De Material De Consumo Do Tipo Areia Grossa Para Atender A Execução De Obra Na Construção De Unidades Habitacionais Do Programa Ser Família No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema De Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa De Licitações Do Brasil, A Partir Do Dia 29/07/2024 Para Envio De Suas Propostas E A Fase De Lances No Dia 05/08/2024, Das 08:00 Às 14:00hrs, Horário De Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoesnova Xavantina - Mt, 26 De Julho De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Chamada Pública Nº 01/2024. A Prefeitura De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará A Chamada Pública 01/2024, No Dia 16/08/2024, Os Envelopes Deverão Ser Entregues No Setor De Compras E Licitações Do Município, Em Horário Comercial Entre 09:00 Horas, Para O Seguinte Objeto: Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Com O Objetivo De Atender Às Demandas Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae). Porto Esperidião-Mt, 25 De Julho De 2024 WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 INEXIGIBILIDADE N.021/2024-PMPL - (PROCESSO N.151/2024) A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS CONSUBSTANCIADOS NA PRODUÇÃO DE 80 (OITENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA, com pagamento dos procedimentos, conforme quantidades mensais executadas, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, sendo a abertura dos envelopes da documentação no dia 07 de agosto de 2024; e condições a seguir mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, nos termos da Lei n. 14.133/2021 e Decreto Municipal n.012/2024 e 015/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, sito Av. Marechal Rondon, n.522, licitação na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço acima citado no horário de expediente das 07h às 11h e 13h as 17h, dias uteis ou no site www.ponteselacerda.mt.gov.br - PORTAL TRANSPARENCIA- CHAMAMENTO PUBLICO. Pontes e Lacerda/MT, 22 de julho de 2024. REGINA SANTOS SOUZA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT. Data da abertura da sessão pública: de 07 agosto de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 24 de julho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Poxoréu, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REIMPLANTAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL. Data da abertura da sessão pública: de 08 agosto de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 25 de julho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público aos interessados que na Concorrência Eletrônica cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos, cujo o seu julgamento ocorreu na data de 19/07/2024, às 9:00h - horário de Brasília, em sessão pública realizada pelo portal Licitanet. Sagrou-se vencedora a empresa: EDMILSON FERREIRA DE LISBOA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.668.119/0001-32, com a proposta no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Poxoréu-MT, 26 de Julho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, LIMPEZA, COLETA DE ENTULHOS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS., que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.920.125/0001-54, no valor global de R$ 359.879,88; PONTES COMERCIO E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.031.535/0001-89, no valor global de R$ 139.200,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 26 de julho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de Tenda tipo Kit Feirante de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 26 de julho de 2024. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório 091/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço global A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28 inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando, onde o mesmo como Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais de vias urbanas dos bairros Jardim Bela Vista, Jardim São José E Loteamento Bandeirantes II no município de São José Dos Quatro Marcos-Mt. Convenio 0760-2024 " Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: vide edital. Início da sessão de disputa de preços: 30/08/2024 às 09h. (Horário de Brasília/Df) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito