DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AUGUSTO HENRIQUE WEIS; CPF n° 036.xxx.060-03. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS; CNPJ: 36.658.639/0001-06. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$15.250,50. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Farhan Al; CPF n° 238.xxx.278-08. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; CNPJ: 12.305.387/0001-73. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$19.254,50. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Fernanda Fernandes de Carvalho; CPF n° 671.xxx.174-00. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00.Contratado: STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI; CNPJ: 84.859.552/0002-20. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$120.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ERNANDES TONET; CPF n° 053.xxx.649-23. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo Nº 1.196/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa visando a aquisição de 2 (dois) veículos ZERO QUILÔMETRO sendo 1 (um) tipo PICK-UP- CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE 5 LUGARES - 1.3 flex e 1 ( um) tipo MINIBUS/VAN, COM 16 LUGARES (15+1), destinados à secretaria municipal de Educação e Cultura do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 25 de julho de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo Nº 1.173/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, equipamentos e materiais de aviamentos e decoração destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 25 de julho de 2024 GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 014/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 13/08/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 26 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados, que a Dispensa Eletrônica Nº 008/2024, com sessão realizada em 24 de Julho de 2024, objetivando Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com substituição de peças, visando atender as necessidades administrativas do município de Vera Cruz/RN, foi FRACASSADA , para todos os itens, em razão das empresas participantes terem sido desabilitadas por não atenderem aos requisitos do edital. Vera Cruz/RN, 26 de julho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Município de Áurea. Objeto: Aquisição de equipamentos p/ o Hospital Municipal João Paulo II, proposta nº 12441542000123004 junto ao Ministério da Saúde, Emenda 41840001. Modalidade: P.E. 003/2024. Contrato: nº 164/2024. Contratada: Tecmath Ltda. Valor: R$: R$ 3.758,98. Contrato: nº 165/2024. Contratada: Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 5.017,00. Contrato: nº 166/2024. Contratada: M.Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 10.425,00. Contrato: nº 167/2024. Contratada: V.L. Fuzeti - Comercial. Valor: R$ 7.800,00. Contrato: nº 168/2024. Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda. Valor: R$ 3.158,90. Data: 25/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 RETIFICAÇÃO 01 O Município de Barra do Quaraí, vem comunicar, perante os interessados em participar do processo licitatório em epígrafe, a retificação do item 51. e a nova data para Início da Disputa para o dia 08/08/2024 as 08h45min. A retificação na integra encontra-se disponível nos endereços www.barradoquarai.rs.gov.br. e http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002 e e-mail: [email protected]. Barra do Quaraí, 25 de julho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 74/2024, Processo 11452/2024, referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção em veículos leves e pesados. Início da sessão: 09/08/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de julho de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital Pregão Eletrônico 68/2024, Processo 11163/2024, referente à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 19 de julho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que Credenciamento nº 4/2024, Processo n.º 8535/2024, contratação de empresa especializada na Administração e gerenciamento de cartão-alimentação, foi retificado. Nova data da sessão: 06/08/2024 às 9h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 18 de julho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação dos editais das seguintes licitações: Pregão Eletrônico 72/2024, Processo 12308/2024, contratação de empresa para realizar os serviços de transbordo, carregamento e transporte de resíduos sólidos urbanos. Início da sessão: 30/07/2024 às 10h30min; Pregão Eletrônico 73/2024, Processo 12232/2024, contratação de empresa para serviços de coleta convencional, rural e conteinerizada. Início da sessão: 30/07/2024 às 14h00min. Os novos editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de julho de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração