DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 26 de julho 2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 144/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Propostas: Entrega até 12/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 12/08/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 26 de julho de 2024. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 75, caput, da Lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 149/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor total de R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais), em favor de UPDATE - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0034 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 07/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0034, tipo menor preço, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos, triciclo motorizado para coleta seletiva, carro de transporte de fardo, balança digital de piso 500 kg, Big Bags e prensa enfardadeira eletrohidráulica a fim atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros /RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN 25 de julho de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 09 de agosto de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo/RN, 26 de julho de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUE LO - IPR Contratadas: WVP CONSULYORTIA E NEGOCIO. Objeto: Contratação de empresa especializada na gestão da recuperação de valores previdenciários COMPREV, a serem reembolsados referentes a fluxo atrasado, fluxo mensal, pró-rata e estoque, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. Vigência: 15.07.2024 a 15.07.2025. Base Legal: Artigo 74 - c, da Lei 14.133, de 2021 e suas alterações anteriores. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros (PJ), constante no orçamento vigente. Em, 15 de julho de 2024. Riachuelo/RN, 15 de julho de 2024. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS DIRETORA PRESIDENTE DO IPR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 09 de agosto de 2024 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição de material pedagógico e lúdicos destinado a Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo do Potengi - RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta- feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 25 de Julho de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 08 de agosto de 2024 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, visando o Registro de Preços para aquisição de material de construção (material Hidráulico, pintura, ferramentas e outros) destinado a atender as necessidades das diversas secretaria e órgãos da administração Municipal do Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 25 de Julho de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 610.023/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 04/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para realização de construções de edificações e obras de infraestrutura urbana de acordo com a necessidade do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 03/09/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 03/09/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações através do e-mail [email protected] e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, em 24 de julho de 2024. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 920240018 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: C. D. M. DE LIMA CNPJ(MF) Nº 10.751.435/0001-21 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os serviços de hospedagens na cidade do Natal/RN VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da estratégia da saúde da Fa m í l i a - ES F 10.301.0006.2153.0000-Manutenção das ações do Fundo Municipal de saúde -FMS 10.301.0015.2034.0000- Manutenção de Atenção Primaria em saúde-APS 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexidade- MAC 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024 ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL C. D. M. DE LIMA - CNPJ(MF) Nº 10.751.435/0001-21 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA; CNPJ: 44.223.526/0001-06. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 7.781,25. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ELCI TRICHES BERTI; CPF n° 828.xxx.039-53. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: Emige Materiais Odontológicos Ltda; CNPJ: 71.505.564/0001-24. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 6.649,60. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Tarciane Vilaca Figueiredo; CPF n° 871.xxx.116-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 Processo: 1.052/2023. Pregão Eletrônico: 29/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: LifeFarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar ltda; CNPJ: 06.281.452/0001-75. Objeto: Contrato de saldo da ARP - aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2024 até 11/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Arnaldo Bezerra da Costa; CPF n° 379.xxx.104-78. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.