DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - LICITAÇÃO Nº 072/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESS I DA D ES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME COND I ÇÕ ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 09/08/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 09 de agosto de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535- 0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 26 de julho de 2024. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN - 612.007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de empresa para construção de pista de caminhada, guarita e muro do parque recreativo Mozart Santos de Medeiros, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Planilha de Composição de Custo, anexos do Edital.; DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 e termo final em 19 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 530.471,57 (Quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos); SUBSCRITORES: Sr. Gabriel de Souza Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 100.xxx.xxx-95 pelo Contratante e Sra. Maria das Neves Pereira, inscrita no CPF/MF sob o n° 478.xxx.xxx-34 pela Contratada.. Jardim do Seridó/RN, em 25 de julho de 2024. Gabriel de Souza Santos. Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 001/2024 - ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 - PROC. ADMINIST. MJS/RN Nº 1.212.016/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Readequação, conforme a justificativa para o aditamento das planilhas orçamentárias do Processo de Tomada de Preço nº 004/2023, encaminhada pelo Setor de Engenharia deste município. O objeto do aditamento refere-se à "Construção do muro, guarita e administração da usina fotovoltaica/garagem do Município de Jardim do Seridó/RN", nos termos do art. 65, incisos I, alíneas "a" e "b", §1º da Lei nº 8.666/93; VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 62.370,96 (Sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e noventa e seis centavos); DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 e termo final em enquanto durar a vigência do contrato administrativo originário; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCRITORES: Laíz Coutinho e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124..-83- pelo Contratante e Maria das Neves Pereira, inscrita no CPF/MF sob o n° 478..-34- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 25 de julho de 2024. Laiz Coutinho e Paiva. Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUTAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE LOURDES DA CUNHA. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 09 de agosto de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3472-3902. Jardim do Seridó/RN, em 23 de julho de 2024 JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO DESPESA: N° 3743/2024. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: GIGA INFOMUSIC LTDA - CNPJ: 42.676.495/0001-13, itens: 0002 - R$ 270,00; 0006 - R$ 153,00; 0013 - R$ 12,30. Valor global: R$ 20.668,50. CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - CNPJ: 05.607.287/0001-36, itens: 0001 - R$ 178,00; 0011 - R$ 16,99. Valor global: R$ 13.268,21. KEDMA ISABEL DE ASSIS - CNPJ: 25.099.482/0001-00, itens: 0007 - R$ 28,00; 0008 - R$ 13,34; 0009 - R$ 10,00; 0010 - R$ 13,34; 0012 - R$ 19,90; 0018 - R$ 9,99. Valor global: R$ 17.184,39. MVB MUSIC LTDA - CNPJ: 39.432.161/0001-90, itens: 0003 - R$ 179,06; 0004 - R$ 152,99; 0005 - R$ 161,42; 0015 - R$ 15,00; 0016 - R$ 8,00; 0017 - R$ 7,10. Valor global: R$ 31.581,84. Item fracassado: 0014. Macaíba, 25 de julho de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERESSADA: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.426.859/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela empresa TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.426.859/0001-53, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a juntada de parecer técnico, DOU PROVIMENTO ao recurso administrativo. A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 25 de julho 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 109/2024; N° 110/2024; N° 111/2024; N° 112/2024; N° 113/2024 E N° 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais que serão entregues aos pacientes participantes do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, a distribuição se dará aos pacientes que necessitam de alimentação complementar em algum momento do seu estágio de vida. os beneficiários serão atendidos nas estratégias de Saúde da Família, Centro de Saúde Luiz Antônio Fonseca, Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves (UPA) e através de serviços de atendimento domiciliar; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 Fornecedor: Vieira & Cia Distribuidora Ltda. - CNPJ: 01.700.884/0001-50; Valor Global: R$ 1.449.268,00 Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Ademilto de Sousa - Representante Legal; Data da assinatura: 24/07/2024; Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 Fornecedor: Lumann Distribuidora De Medicamentos Ltda. - CNPJ: 26.419.311/0001-83; Valor Global: R$ 774.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Neomar Antonio Tomazeli - Representante Legal; Data da assinatura: 25/07/2024; Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. - CNPJ: 02.800.122/0001-98; Valor Global: R$ 688.104,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: José Bezerra De Araújo - Representante Legal; Data da assinatura: 24/07/2024; Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 Fornecedor: Nutrir Saúde Store Ltda -CNPJ: 05.818.747/0001-75; Valor Global: R$ 251.836,20; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Luana Batista de Macêdo Lacet - Representante Legal; Data da assinatura: 24/07/2024; Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 Fornecedor: Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda. - CNPJ: 75.014.167/0001-00; Valor Global: R$ 126.540,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Paulo Andrei Baraus - Representante Legal; Data da assinatura: 25/07/2024; Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 Fornecedor: Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. - CNPJ: 21.296.343/0001-15; Valor Global: R$ 19.125,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Leandro Luís Lima Silva - Representante Legal; Data da assinatura: 24/07/2024; Francisco Junior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.05.08.004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.08.004.002 CONTRATANTE: GUILHERME ELVIRO FONSECA CONTRATADA: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações,, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - 2024 Valor R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de julho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Guilherme Elviro Fonseca - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 18/2024. Concorrência n° 04/2024-SEINFRA . Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 417.614,83 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e três centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 25/07/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura do contrato: 25/07/2024.