DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900257 257 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIAL DE PAULISTANA - PI, CNPJ 06.618.011/0003-88, com valor R$ 271.525,00 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais) vencedora do lote I e Unimed Regional de Picos Cooperativa de Trabalho Medico, CNPJ 69.612.158/0002- 08, com valor R$15.795,00 (quinze mil setecentos e noventa e cinco reais) vencedora do lote II. Patos do Piauí (PI), 25 de julho de 2024. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 007/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 29/07/2024 às 8h00 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/08/2024 às 8h01. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 26 de julho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 0142024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar 24.000 BTUS através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 202142571-5/MEC/FNDE para a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - Pi. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/07/2024 às 8H00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09/08/2024 às 9h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/08/2024 às 9h10, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 26 de julho de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 09 de agosto de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 24 de julho de 2024. MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Modalidade: RDC Nº 003/2023. Contrato RDC: 003/2024. Processo administrativo Nº 042/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI. Contratado: MARTINHO FIDEL MORAIS - ME, INSCRITA NO CNPJ N° 17.13.741/0001-68, Data da assinatura: 26/07/2024. Vigência: Até 06/11/2024. Valor: 37.549,85. do Objeto: O PRESENTE TERMO aditivo tem como objeto acréscimo em 12,41% no valor do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de construção de uma estrutura metálica de um pórtico, "portal de entrada da cidade", com fundamento em estrutura de concreto armado, na sede do município de São Luís do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos; Transferência Especial da União e Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A, da Constituição Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Fornecimento. Contrato N° 091/2024 Modalidade Adesão a Ata de registro de Preço Nº 010/2023 - PMSRN-PI Processo Administrativo Nº: 028/2023 - PMSRN-PI Pregão Eletrônico SRP N° 013/2023 - PMSRN. - PI Objeto Contratação Parcelada de Empresa Especializada para a Aquisição Parcelado de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI e suas Secretarias Contratante o Município de São Raimundo Nonato - PI CNPJ Nº 06.772.859/0001-03, S/N CONTRATADO S J DA SILVA EIRELI - ME, CNPJ Nº 36.253.263/0001-50 Fonte de Recurso FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E Outros Recursos Próprios. Valor R$ 630.349,50 (seiscentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) DATA DA ASSINATURA 19 de abril de 2024 VIGENCIA 31/12/2024 SIGNATÁRIO Carmelita de Castro Silva (CONTRATANTE) Samuel Jose da Silva (CO N T R AT A DA ) . Contrato de Fornecimento Contrato N° 090/2024 Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 010/2023 - PMSRN-PI Processo Administrativo Nº: 028/2023 - PMSRN-PI Pregão Eletrônico SRP N° 013/2023 - PMSRN. - PI Objeto Contratação Parcelada de Empresa Especializada para a Aquisição Parcelado de Material Gráfico para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI e Suas Secretarias Contratante o Município de São Raimundo Nonato - PI CNPJ Nº 06.772.859/0001-03, S/N CONTRATADO RAISA TEIXEIRA RIBEIRO DE CASTRO - EPP, CNPJ Nº 07.887.018/0001-04 Fonte de Recurso FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30%, FUS E Outros Recursos Próprios. VALOR R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais) Data da Assinatura 19 de abril de 2024 VIGENCIA 31/12/2024 Signatário Carmelita de Castro Silva (Contratante) Raisa Teixeira Ribeiro de Castro (Contratada). São Raimundo Nonato/PI, 19 de abril de 2024. CARMELITA DE CASTRO SILVA - Prefeita Municipal Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico nº 008/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: COMERCIAL CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 37.578.243/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. VALOR: R$ 180.702,39. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA: 26/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADAS: DIEGO GONÇALVES NUNES SILVA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 50.623.548/0001-66, VALOR: R$ 16.150,00. CONTRATADA: KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 51.852.347/0001-01. Valor R$ 653.783,80. CONTRATADA: PRIMUS SOLUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 32.325.059/0001-46. Valor: R$ 12.648,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA . RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/07/2024. VIGÊNCIA: 12/07/2025. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2024 DISPENSA . Objeto: Aquisição de cortinas. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa HIPER IMPORTADOS (15.276.612/0001-89), objetivando a Aquisição de cortinas, com o valor total julgado de R$ 23.792,46. objetivando a Aquisição de Fardamento para a equipe do SAMU. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 24 de julho de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato 43/24. Dispensa 24/24. Contratado: Radcom Comunicação Ltda, CNPJ nº 17.660.207/0001-95. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria para elaboração de documentação diversa, incluindo projetos técnicos, montagem e acompanhamento do processo de outorga de emissora de radiodifusão para o município de Socorro do Piauí-PI. Valor: R$44.500,00. Base: Art. 75, II, Lei 14.133/21. Fonte FPM, PAB, FUS e Tributos. Prazo: 12 meses. Data: 19/07/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - FMS/PMT Diretoria de Compras Públicas da Fundação Municipal de Saúde DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: O procedimento solicitado visa o registro de preços pelo período 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contração de prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa (nas dependências da contratada). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 29/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 12/08/2024. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 5.745.600,00 (cinco milhões setecentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 25 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI RETIFICAÇÃO da Publicação ao extrato do contrato da Tomada de Preços nº 010/2023. Seção 3; ISSN 1677-7069 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023; ONDE SE LÊ: CONTRATADA: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 21.864.736/0001-88; LEIA SE: CONTRATADA: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº 07.166.919/0001-07. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 048/2024 Processo Nº: 048/2024 Pregão Eletrônico Nº: 018/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: ROSIMEIRE DOS REIS E SILVA-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de confecções para o Município de Valença do Piauí - PI Valor: R$ 665.620,00 (Seiscentos e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). Fonte de Recurso: FPM / FMS/ FMAS/ FME/ ICMS /FUNDEB/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 24 de Julho de 2024.Vigência: 24 de Julho de 2024 a 25 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 048/2024, Procedimento nº 018/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Rosimeire Dos Reis e Silva-ME, CNPJ: 05.001.886/0001- 01 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.