DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antonio Ferreira de Macedo Junior - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 1° Aditivo - Inexigibilidade n° 014/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: FALCAO COIMBRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ n° 43.019.263/0001-55). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor do Art. 106 c/c Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. Fontes: Orçamento Geral. Assinatura: 09/07/2024. Francisco Macedo - PI, 9 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 Dispensa de Licitação n° 022/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LETICIA KAROLINE DA S I LV A COSTA ME - CNPJ nº 25.205.771/0001-46. Objeto: aquisição de itens personalizados. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 58.212,10. Assinatura: 24/07/2024. Vigência: até 31.12.2024, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 24 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Proc. Admin. nº 001.0000292/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para Aquisição de dois veículos, tipo passeio, destinado ao transporte de equipes da atenção básica e de pacientes para tratamento fora do domicílio e tipo pick-up, cabine dupla, destinado à manutenção das ações da Secretaria de Saúde do Município, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 29/07/2024. Sessão: 08/08/2024 às 08h, Horário de Brasília. Edital na CPL, por e-mail: [email protected] e www.licitanet.com.br WILLY VIEIRA DE MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa a fim da aquisição de equipamento, material permanente e veículos para unidade básica de saúde da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Data da sessão pública: 14/08/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br. obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 601. Tipo: menor preço por Item. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 26 de julho de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. Contratada: EXECUTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ:08819035000169. Valor Total: de R$ 29.870,00 (Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Setenta Reais.) Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora 1600,1500,1600,1621,1600. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 REFERÊNCIA: CONCORRENCI ELETRONICA Nº 01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS ESCOLAS, LOTE 4, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOURENÇO LIRA. Contratada: MARQUES & OTONIEL LTDA CNPJ: 40754828/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 198.815,34 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos.). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500;1569; 1500; 1569,1541,1542,1541, 1542. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 REFERÊNCIA: CONCORRENCI ELETRONICA Nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma da Escola Municipal, Bozó Ii e Condtrução de Dois Banheiros, e Execução de Reforma da Escola Municipal Tobós e Construção de Dois Banheiros. Contratada: ROBERTO PERREIRA DUAARTE. CNPJ: 2223714/00001-10. VALOR TOTAL: de R$ 224.134,11 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e onze centavos.). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021. Fonte Pagadora: 1500;1569; 1500; 1569,1541,1542,1541, 1542. EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: Nº 41582177000120. VALOR TOTAL: de R$ 76.453,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024.Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021 Fonte Pagadora 1600,1500,1600,1621,1600. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma da Escol Municipal Bozo I e Construção de Dois Banheioros do Município de Morro Cabeça No Tempo/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS.CONTRATADO: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO CNPJ: 23.282.723/0001-26Valor total: R$ 83.605,41 (Oitenta e três mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e um centavos.).Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.569, 1.541, 1.542, EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Reforma das Escolas Municipais Bela Vista e Umbuzeiro e Construção de Dois Banheiros do Município de Morro Cabeça No Tempo/PI, CONFORME PROJETOS BÁSICOS. CONTRATADO: CANDINHO DEVEZA ROCHA. CNPJ: 35.627.184/0001-07. Valor total: R$ 334.826,65 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos.). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1.500, 1.569, 1.569, 1.541, 1.542. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Digitalização de Documentos A Fim de Atender As Atividades Diárias da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça No Tempo - PI", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 26 de julho de 2024. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 058.1/2024 Processo Nº: 058/2024 Pregão Eletrônico N°: 034/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: ASSOC I AC AO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO SOCIAL DE PAULISTANA - PI, CNPJ 06.618.011/0003-88.Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o Município de Patos do Piauí - PI, Vencedor do Lote I. Valor: R$ 271.525,00 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte e cinco reais) Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2024.Vigência: 25 de julho de 2024 A 24 de julho de 2025. Contrato Nº: 058.2/2024 Processo Nº: 058/2024 Pregão Eletrônico N°: 034/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 69.612.158/0002-08.Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços médicos para o Município de Patos do Piauí - PI, Vencedor do lote II. Valor: R$ 15.795,00 (quinze mil setecentos e noventa e cinco reais) Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2024.Vigência: 25 de julho de 2024 A 24 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 058/2024, Procedimento nº 033/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: Associação Beneficente de Assistência Médico-hospitalar e Amparo Social de Paulistana - PI e UNIMED REGIONAL DE PICOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 69.612.158/0002-08. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 058/2024, procedimento nº 033/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR E AMPARO