DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900255 255 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº: 010/2024; Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Matérias de Expediente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. Recebimento das propostas: até 09/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 25 de julho de 2024. BRUNO CESAR CAMILO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pregão Eletrônico nº 016/2024. Processo Licitatório nº 107/2024. Objeto: aquisição de viaturas tipo motocicleta com sinalizadores e grafismo, destinadas a atender às demandas da Guarda Civil Municipal. Valor estimado: R$ 140.606,52. Disputa: 12/08/2024 às 10h30. Edital: sites https://bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações: na Secretaria de Licitações, Avenida Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro. ISAAC BRAZ DO NASCIMENTO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20001/2024 Processo Nº: 2019/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratação de empresa especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no Município de Santa Terezinha PE. Valor: R$1.818.378,73. Abertura da sessão pública: 09:15h do dia 12/08/2024 no Departamento de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal, Av José Romão Araújo, nº 205, Centro, CEP nº 56750-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, santaterezinha.pe.gov.br, [email protected] ou através do Fone: (87) 38591174, das 08h as 12h dos dias úteis. Santa Terezinha, 26 de julho de 2024. JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 010/2024, PREGÃO ELETRONICO 008/2024 FMS Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de recarga de oxigênio medicinal comprimido, fornecido em cilindro, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Tacaratu/PE. Empresa Vencedora: JOSE JORDE DE SOUZA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.210.019/0001-62, situada na R OTAVIANO LEANDRO DE MORAES, 625-A, SALAO, CEP 48.602-590, CENTRO, PAULO AFONSO/BA, neste ato representada pelo seu representante legal Sr. José Jorde de Souza Santos. Valor total contratado: R$ 351.338,40 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). BRUNA MELO LOPES Gestora ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 O Município De Alegrete Do Piauí, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 031/2024.Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de iluminação pública e construção em geral em atendimento as necessidades do município .Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto Início Do Acolhimento Das Propostas: 02/08/2024, às 09h.Abertura Das Propostas: 09/08/2024, às 08h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 09/08/2024, às 08h e 10min.Plataforma: www.novobbmnet.com.br.Edital: https://alegretedopiaui. pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoes web/mural/, [email protected]: [email protected] ou na Prefeitura, Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. Alegrete do Piauí - PI, 26 de Julho de 2024. FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/24 Objeto: Prestação de serviço de manutenção de aparelhos de Raio-X da Unidade Mista de Saúde Jurandi Mendes, com marca/modelo Philips VMI500 MA para atender as necessidades do Município de Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de material hidráulico. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 09/08/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FUNDEB, FME, FMAS, FMS, FNS e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de material e peças para manutenção de poços tubulares. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 09/08/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FME, FMAS, FMS, FNS e outros PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 13/08/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FME, FMAS, FMS, FNS e outros Angical do Piauí/PI, 26 de junho de 2024. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 048/2024. Processo Administrativo nº 119/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas, verduras e legumes para o Hospital de pequeno porte Milton Reis no Município de Baixa Grande DO RIBEIRO-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e Outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 09 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 64.333,10 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e dez centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 049/2024. Processo Administrativo nº 120/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais - E outros recursos próprios. Data da Abertura: 09 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 278.941,47 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/ Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected] Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 25 de julho de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 (REPUBLICAÇÃO) Processo nº 110/2024; Concorrência Eletrônica nº 011/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 12.08.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Cópia do edital: https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/,e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Barras - PI, 25 de julho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de agosto de 2024, às 09h:00, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, por Registro de Preço, do tipo maior desconto tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, seus derivados e Arla - Agente Redutor Líquido Automotivo, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 26 de julho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças