DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 25 de julho de 2024. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 J U LG A M E N T O. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 13/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento da habilitação e dos lances do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024, visando à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 1.321.703,28. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Equipe de Apoio, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE , 26 de Julho de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DA SEGUNDA ETAPA DA REFORMA DO HOSPITAL - UNIDADE MISTA MARCOS FERREIRA D´ÁVILA EM IBIMIRIM - PE, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.020.350,79 (Um milhão, vinte mil, trezentos e cinquenta reais, e setenta e nove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 29/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 13/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 13/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 13/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 26 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ares condicionados e outros equipamentos para atender as necessidades do hospital municipal de Ibimirim/PE, conforme especificações no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R118.319,49 (cento e dezoito mil, trezentos e dezenove reais, e quarenta e nove centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 29/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 09/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 09/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 09/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 26 de julho de 2024. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 O Secretário Municipal de Educação de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024, publicado no DOU, em 19/07/2024, Seção 3 - Edição: 138, pág. 279. Informando que: ONDE SE LÊ: CONTRATO 007/2024. LEIA-SE: CONTRATO 013/2024. Itaíba/PE, 26 de julho de 2024. LINDOMARCOS PACHECO RAMOS Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. Contratado: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.513.357/0001-03, sediada na Rua Coronel Siqueira Campos, nº 396, Quadra 032, Lote 3, São Miguel, Arcoverde - PE, CEP: 56.509-380. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração da cláusula II do contrato original, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada do 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. O reflexo financeiro deste aditamento será no valor de R$ 623.384,88 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Deste, R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) referente ao valor anual dos serviços e R$ 215.384,88 (duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao valor anual máximo de materiais. Vigência: 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Data de assinatura: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público de base territorial autônoma, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31, com sede na Rua Constantino Lavrador, S/n - Centro - Itaíba. Contratado: MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 20.042.445/0001-41, com sede situada na Avenida José Bonifácio, nº 2334 A, São Cristóvão, Arcoverde/PE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato nº029/2021, referente ao acréscimo nos quantitativos de 25% (vinte e cinco por cento) correspondente ao valor de R$ 96.882,46 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o disposto no art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº 029/2024 Pregão Eletrônico N° 008/2024 -SRP-006/2024 -OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de material de expediente para atender as secretárias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 532.710,86 (Quinhentos e trinta e dois mil setecentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de julho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 09 de agosto 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 09 de agosto de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 26 de julho de 2023. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 8/2024 Objeto Aquisição de motocicletas, de primeiro uso, 0km, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). Data e hora da abertura: 08/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 25 de julho de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 9/2024 Objeto Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferragens e ferramentas os mesmos destinados à manutenção dos diversos prédios públicos deste Município. Valor máximo admitido: R$ 680.203,83 (seiscentos e oitenta mil duzentos e três reais e oitenta e três centavos). Data e hora da abertura: 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta- feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 18 de junho de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Aquisição de 02 Veículos passeio 0km e 01 Veiculo tipo Furgão 0km para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 266.063,32. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de agosto de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 09 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 09 de agosto de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 26 de julho de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 281/2024/PMO. Tomada de Preços nº 012/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Das Ruas Felicidade, Firmeza No Bairro De Alto Nova Olinda E Rua Ponta Negra No Bairro De Águas Compridas, No Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa CONVERGE SERV I ÇO S DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 31.661.468/0001-50), no valor global de R$ 1.116.853,95. Olinda, 23 de julho de 2024. ALUISIO ANDRADE Secretário Executivo de Urbanização Integrada