DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900253 253 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 35/2024 - Considerando a necessidade de readequações ao edital, informamos que fica ALTERADA a data de abertura do processo licitatório nº 58/2024, sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024 que tem por Objeto: Aquisição de Distribuidor de Adubo Orgânico Liquido, Distribuidor de Calcário ou Adubo Orgânico Sólido, Biodigestor, Balança Eletrônica de Plataforma, Picador e Triturador Móvel de Galhos, Caminhão para Coleta, Prensa Enfardadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, passando de 30 de julho de 2024 para o dia 09 de agosto de 2024 às 14:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do fone (42) 3573 12 12. Porto Vitoria PR, 24 de julho de 2024. RICARDO CASTILHO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 Objeto: Aquisição e instalação de grades e cercas de tela para o Centro de Convivência do Idoso Nestor Jeremias da Fonseca com sede na Localidade de Tijuco Preto. Valor Total: R$ 10.842,61 (dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Data: 14 de agosto de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 69/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis (panificação, panificação especial, laticínios, laticínios especial e embutidos) em atendimento às secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 84/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: MERCITTA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº27.486.278/0001-77 VALOR: de R$ 142.640,30 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 68/2024PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023 - Pregão Eletrônico TIPO: Menor Preço Por Item OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis (panificação, panificação especial, laticínios, laticínios especial e embutidos) em atendimento às secretarias municipais, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 84/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: MERCITTA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ Nº27.486.278/0001-77 VALOR: de R$ 263.150,00 (duzentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-PMSCP ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM PAVER ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 08h00m de 12/08/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 12/08/2024 AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.bnc.com INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514, pelo telefone (43) 3270-1123, ou [email protected]. Santa Cecília do Pavão, 24 de julho de 2024. EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Dispensa Eletrônica nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Contratada...: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME, CNPJ nº 15.245.069/0001-52 Valor:...........: 13.584,60 (Treze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência......: Início: 22/07/2024 Término: 20/01/2025 Recursos......: Dotação: 12.002.18.541.0006.1171.4.4.90.52.99.99 00000 - Recursos Ordinários (Livres) 01072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - Itaipu Binacional - Programa Itaipu Mais que Energia Objeto..........: Contratação de empresa para aquisição de equipamento tipo BIODIGESTOR, através do Instrumento de Repasse nº 4125100/2023, Secretaria Municipal de Meio Ambiente. São João do Triunfo, 23 de julho de 2024. Maria Angélica Gabre Halila. Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0035/2024 - PMS UASG 988461 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 12 de agosto de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.compras.gov.br, e- mail: [email protected] Sarandi, 24 de julho de 2024. RENATO MACEDO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Ec o n ô m i c a Federal. DATA DE ABERTURA: 3 de SETEMBRO de 2024, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 28.364.658,04 (vinte e oito milhões e trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Toledo - PR, 24 de julho de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES Secretário da Administração ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 08/2023 Processo Administrativo Nº 01/2024/ADM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, para o Transporte Escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº 01/2024/ADM. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, localizada na Rodovia MG-238, s/n, Km 73,5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP: 35.703-138. Valor Contratado R$ 469.499,00. Vigência: 320 dias. Alagoinha - PE, 22 de Maio de 2024 Uilas Leal da Silva Prefeito CONTRATO Nº 29/2024 Processo Nº: 18/2024. Inexigibilidade Nº 15/2024. Objeto: Inscrições para servidores da Secretaria Municipal de Educação deste município, no 1º Congresso Intermunicipal Pernambucano de Gestão e Inovação Educacional, com o tema: Qualidade, Equidade e Excelência no Ensino e Aprendizagem. Contratado: G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.151.308/0001-80, com sede na Av. São José, nº 76 - Loja 08 - 1º Andar - Chã Grande/PE. Valor Contratado: R$ 16.000,00. Vigência: 30 dias. Alagoinha - PE, 19 de Julho de 2024 Uilas Leal da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório N° 040/2024 O Município de Aliança torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, ELETRÔNICA, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento: Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Processo Licitatório N° 040/2024. Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias urbanas e distritos do município de aliança, com material e mão-de-obra da empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, Recurso da CEF - Operação Nº 1088393-29, Transfere GOV nº 044544, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. O valor máximo R$ 630.868,32. Data da abertura da sessão pública: 13/08/2024. www.bnc.org.br. Horário 29/07/2024. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09:00h do dia 13/08/2024. www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:30min (nove e trinta - horário de Brasília) do dia 13/08/2024. www.bnc.org.br. Tempo da disputa: Definido pelo Agente de Contratação no ato do certame. Aliança, 26 de julho de 2024. DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM - PE 10.908.660/0001-29 REPUBLICAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 002/2024-FMS; Processo Licitatório nº 002/2024-FMS. Objeto: Aquisição de 6 veículos do tipo hatch 0 km e 2 veículos automotores novos, 0km, tipo ambulância transporte ou simples remoção, tipo A, ano 2024/2024, para manutenção dos serviços de saúde desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Angelim-PE. Valor Máximo Admitido: R$ 820.525,84. Início do acolhimento das propostas: 30/07/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 08/08/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 08/08/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico: www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: [email protected], ou mesmo na sala da comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. SAMILLE DE ALMEIDA CAMÊLO RAMOS DUARTE Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 CPL/O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2021 CPL/O. CONTRATA DA : PROJETAR ENGTECH LTDA, CNPJ nº 14.733.583/0001-74. OBJETO: Renovação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de poda de árvores, capinação, limpeza de telhados, limpeza de calhas e com a correta destinação dos resíduos gerados. Renova-se o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 01 de agosto de 2024 e como termo final a data de 31 de julho de 2025. E, considerando a revisão contratual, há aumento no valor unitário dos ITENS 1, 2, 3 e 4 e redução no valor unitário dos ITENS 5 e 6, ficando consolidado o valor global do contrato em R$ 2.039.618,91 (dois milhões e trinta e nove mil e seiscentos e dezoito reais e noventa e um centavos), correspondente ao percentual do reequilíbrio de - 4,64%. Data: 25/07/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.