DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900252 252 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após a liberação de recursos. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 211. Cruzeiro do Oeste, 24 de julho 2024 REGIANE CASTRO BONADIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Cooperação Financeira n° 7/2024 Concedente: Município de Dois Vizinhos. Tomador: Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV - CNPJ/MF sob o nº 08.298.687/0001-03. Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial - Número da Proposta 195047.Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).Prazo: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no princípio da autotutela, retifica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14/2024, o qual tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa A MASCHIO MERCADO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 51.941.237/0001-08, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 13, com valor total de R$ 290.719,91 (duzentos e noventa mil e setecentos e dezenove reais e noventa e um reais). Os itens 1, 4 e 12 resultaram fracassados. RETIFICA-SE o valor de Homologação do Pregão eletrônico nº 14/2024. Onde se lê - com valor total de R$ 290.719,91 (duzentos e noventa mil e setecentos e dezenove reais e noventa e um reais). Leia-se - com valor total de R$ 290.617,40 (duzentos e noventa mil e setecentos e dezessete reais e quarenta centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 25 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 12/08/2024, às 10:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando o contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor hatch, zero quilômetro para atender as necessidades da equipe de gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Trabalho e Habitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de Agosto de 2024 às 10:00 horas. Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores informações no telefone 44-3535-8600 - 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail licitaçã[email protected]. Jesuitas-Pr, 25 de Julho de 2024. EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0147/2024 COMPRASGOV Nº 90.147/2024), objeto: Aquisição imediata dos medicamentos Solução Oftálmica e Corante Azul de Metileno. Valor máximo da licitação: R$ 804,28, o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0148/2024, objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de limpeza e higiene pessoal. Valor máximo da licitação: R$ 1.770.608,69. PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0149/2024, objeto: Registro de preços para aquisição de copos descartáveis, sacos plásticos, pallet e caixas: térmicas/bipartidas/organizadora. Valor máximo da licitação: R$ 2.143.611,35, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0151/2024 COMPRASGOV Nº 90.151/2024), objeto: Registro de Preços para aquisição de equipos de bomba de infusão com fornecimento de 50 bombas em regime de comodato. Valor máximo da licitação: R$ 118.548,00 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0152/2024 COMPRASGOV Nº 90.152/2024), objeto: Aquisição de Cardioversor para Unidades de Saúde de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 431.386,00. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412, o 3372- 4074, o 3372-4406, o 3372-4395 e o 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 24 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0153/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0153/2024 COMPRASGOV Nº 90.153/2024), objeto: Aquisição de Equipamentos Informática (Computadores, Notebooks, Tablets e Monitores). Valor máximo da licitação: R$ 6.944.893,92. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4300 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 24 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO P GV - 0 0 8 6 / 2 0 2 4 Reaviso Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0086/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, para veículos pesados (Caminhões, caminhões especiais, caminhões trator, ônibus, micro-ônibus e vans), que compõem a frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina, ou que por ventura venham a ser incorporados, com o fornecimento de peças, baterias, componentes de reposição e acessórios. Valor máximo da licitação: R$ 2.333.400,00. O Edital poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 24 de julho de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 03 de setembro de 2024, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Estrada Municipal OBJETO: Pavimentação em CBUQ QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 7.000,00 m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 25 de julho de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, estado do Paraná, torna público que no dia 09 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço acima mencionado, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, destinado à: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme Convênio nº 957161/2024 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Federal e o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná.. Critério de julgamento: Menor preço por item. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 09 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Os interessados em participar da presente licitação, vão encontrar o edital e seus anexos nos sites Compras.gov.br (www.compras.gov.br) e www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por escrito ao Pregoeiro pelo endereço eletrônico [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 25 de julho de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 04/07/2024, edição nº 127, foi retificado. Objeto: DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'AGUA, LIMPEZA DE CALHAS, CAIXA DE GORDURA, CAIXA DE PASSAGEM, ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 15/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 24 de julho de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de uniforme para a Guarda Civil Municipal de Paranaguá, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança. I.D. 1051499 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 12/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 2.025.997,50 (Dois milhões e vinte e cinco mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 25 DE JULHO DE 2024. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro