DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/07/2024 até as 08h30min do dia 12/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 12/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 166.862,09 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e nove centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/GAB/2024 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 26/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21, LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições prontas, marmitex, coffe break e buffe buscando dar continuidade às atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem a prefeitura de Machadinho D'Oeste -RO. Processo Administrativo nº 1919/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 29/07/2024 até as 08h30min do dia 08/08/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/08/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 637.040,25 (seiscentos e trinta e sete mil quarenta reais e vinte e cinco centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024/SML/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo nº 00600-00006962/2024-80-e, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente visando atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação - CER, da Secretaria Municipal - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 09h30min (hora do DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; ww.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 07, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected] ESTIMADO: $ 144.968,11 (Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos). Porto Velho-RO, 26 de julho de 2024 DAIANE DI SOUZA BOTELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/CPLP/2024 O Prefeito Municipal, Eduardo Bertoletti Siviero, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Leis Federais n° 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Auditoria resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo n° 1226-1/SEMOSP/2024 - Objeto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE DEFITIVA EM AÇO ESTRUTURAL E CONCRETO ARMADO - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SAGROU - SE VENCEDORA A EMPRESA: ECOPONTES - SISTEMA ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA - inscrita no CNPJ: 13.613.420/0001-95 - com o Valor Global R$: 1.788.686,62 (um milhão e setecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Primavera de Rondônia, 25 de Julho de 2024. EDUARDO BERTOLETTI SIVIERO ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - CPL PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 08/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE KIT MERENDA ESCOLAR (COPO, PRATO E COLHER) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, conforme condições contidas no Edital e seus anexos. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 26 de julho de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024- CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024-SEMECD O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 08/08/2024 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOVAS ROTAS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMECD, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, PARA EXERCICIO NO ANO LETIVO DE 2024, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA. O FORNECIMENTO DO OBJETO LICITADO SERÁ DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, conforme condições no edital e seus anexos. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajari/RR, 26 de julho de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DO CONTRATO Processo n°: 0016436/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 617-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E LEITE EM PÓ INTEGRAL, VISANDO GARANTIR A SEGURIDADE ALIMENTAR, COMPLEMENTANDO A ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS, COM IDADE DE 01 ANOS A 03 ANOS, 11 MESES E 29 DIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 4.111.800,00 (quatro milhões e cento e onze mil e oitocentos reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 169/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.244.0078.2262.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: LSM COMÈRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: nº 32.727.524/0001-75 Data da Assinatura: 16 de julho de 2024 Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 008117/2023-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 181/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE URNAS PARA COLETAS DE DEMANDAS DA OUVIDORIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 186/2023. Valor: R$ 18.150,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2043, de 05/07/2024 no valor de R$ 18.150,00. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de julho de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo n° 011330/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: A renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA, por 12 (doze) meses a contar de 23 de julho de 2024; Reajuste de 4,143900%, como base no índice IPCA ao Contrato Administrativo n.º 141/2019/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 23 de julho de 2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 435921/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n.º 001/2019/SMSA, por 06 (seis) meses, vigendo a partir de 16 de julho de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2.085, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.302.0034.2.081, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PROPRIOS. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2.094, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MAV - MONITORAMENTO DE ALARME E VÍDEO LTDA-ME. Data de Assinatura: 16 de julho de 2024 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo Administrativo nº: 009061/2024-SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 134/2024 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 134/2024 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: 2.600.3110 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. Data de Assinatura: 18 de julho de 2024. Processo Administrativo nº: 015959/2023 - SMSA. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 199/2023 - SMSA. Objeto: O objeto do presente termo é APOSTILAR ao Contrato Administrativo nº 199/2023 - SMSA, as seguintes indicações de despesas: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS - LTDA. Data de Assinatura: 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 - SELCO PROCESSO Nº 108/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: