DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072900265 265 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) PROCESSO N° 108/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 010/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para realização dos serviços de Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MC INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.109.406/0001-75, pelo valor total de R$ 2.463.984,44 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 26 de julho de 2024. JONER CHAGAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024 - SELCO PROCESSO Nº 117/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 117/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 012/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para execução das obras de construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 44.259.200/0001-39, pelo valor total de R$ 2.127.257,57 (Dois milhões, cento e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 26 de julho de 2024. JONER CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024- SELCO Processo N° 136/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 13/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfim/RR, 26 de julho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024- SELCO Processo N° 129/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 14/08/2024- 12:00(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da rede da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim/RR, 26 de julho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024- SELCO Processo N° 131/2024- SMED A SELCO, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 11:00h do dia 07/08/2024, fica adiado "SINE DIE" para adequação do Termo de Referência. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Bonfim/RR, 26 de julho de 2024 ROSICLEIDE RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023 Processo nº: 092/2022 Tomada de Preços nº: 011/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº: 08.828.271/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ (RESERVATÓRIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 100M³), CONVÊNIO 865155/2018. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 28/07/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 25 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 005/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em bairros da sede do município de Caracaraí/RR Fonte de recurso: Ministério das Cidades Contrato de Repasse nº 906254/2020/MCIDADES/CAIXA Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 06(seis) meses, com início em 20/07/2024 e término em 15/01/2025. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: EXTREMO NORTE CONSTRUÇOES LTDA Data de Assinatura: 19/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 036/2024 processo nº 087/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS (SEMAGRI,SEMAS,SEMED,SEMSA E SEMIO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 08/08/2024 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 26 de julho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 037/2024 processo nº 088/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de esgoto do municipio de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 09/08/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 26 de julho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 038/2024 processo nº 089/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das secretarias municiais do município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 09/08/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 26 de julho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 PROCESSO: 001/2024 - OBJETO: é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA." TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, através do Chefe do Executivo, torna público aos interessados que REVOGA o Processo acima referido com fulcro no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e no Princípio da Autotutela, pelos motivos constantes nos autos. Demais informações disponíveis na Secretaria Municipal de Licitação e Contratação desta Prefeitura. São Luiz/RR, 25 de julho de 2024 JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 980038 PROCESSO Nº 053/2024. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº. 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS, CAMINHÃO E PICK-UP 4X4, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 13/08/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/07/2024, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE L I C I T AÇÕ ES . Uiramutã/RR, 26 de julho de 2024. LARISSA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 136/PMC/2024 Processo Administrativo N.º 699469 OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários a realização de OAE (Obra de Arte Especial) em macrodrenagem para travessia sobre o Rio Criciúma na rua José Dário, localizada no bairro Pinheirinho, município de Criciúma - SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 2/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 2/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. CRICIÚMA-SC, 22 de julho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana