DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.189863/2018-03 / 665770162 4097 - Revalidação de registro de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 1258369/23-1 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.189863/2018-03 / 665770162 456 - Alteração de Rotulagem / 1325481/23-8

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.551387/2013-29 / 620479983 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 1479929/23-9 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.551387/2013-29 / 620479983 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1480742/23-6 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.551387/2013-29 / 620479983 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0982303/24-4

PATRICIA FUMES MAUSANO POLLO ME / 26.623.960/0001-00 SOPINHA COM PEDACINHOS DE BATATA, CARNE E LENTILHA CONGELADA 25351.352224/2017-11 / 673750001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997549/24-7 SOPINHA COM PEDACINHOS DE ABÓBORA, BRÓCOLIS E FRANGO CONGELADA 25351.352602/2017-67 / 673750003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997607/24-8 SOPINHA COM PEDACINHOS DE BATATA, BETERRABA , CARNE E FEIJÃO CONGELADA 25351.352553/2017-71 / 673750002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0997583/24-7

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE LENTILHA 25351.383888/2023-51 / 676270012 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0618728/23-6

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.557913/2021-87 / 654260040 457 - Inclusão de Marca / 0695277/24-3

VISCOTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA / 05.379.537/0001-28 RESINA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.150058/2012-82 / 671730001 4100 - Revalidação de registro de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 0628763/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.699, DE 25 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 450824 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

MEGH INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 57.109.241/0001-90 CERA DE CANA DE AÇÚCAR 25351.067577/2021-85 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4938399/21-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.700, DE 25 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 449024 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AMWAY DO BRASIL LTDA / 58.473.398/0001-63 EXTRATO DA FLOR DE TAGETES ERECTA 25351.400434/2022-71 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4738247/22-1

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. / 56.992.951/0001-49 LACTOBACILLUS RHAMNOSUS FLORAACTIVETM 19070-2 (DSMZ 26357), LACTOBACILLU S ACIDOPHILUS FLORAACTIVETM 32418 (DSMZ 32418),BIFIDOBACTERIUM LACTIS FLORAACTIVETM 32269 (DSMZ 32269),BIFIDOBACTERIUM LONGUM FLORAACTIVETM 32946 (DSMZ 3294) 25351.117221/2022-81 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 4293625/22-4

MYRALIS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 17.440.261/0001-25 CRANBERRY EM PO 25351.655994/2022-61 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 5085122/22-4 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.743, DE 26 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO FILIPE LAMOUNIER GONTIJO ZOGHBI CNPJ: 27.763.299/0001-92 Marca: THE PATRÓN (fumo desfiado) Processo: 25351.261696/2024-75 Expediente: 0619476/24-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais RESOLUÇÃO-RE Nº 2.744, DE 26 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os Registros de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo, tendo em vista o exaurimento das instâncias recursais administrativas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO REALITY CIGARS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 07.756.070/0001-13 Marca: DON DIEGO CORONA CRISTAL (charuto-(140 x 52)mm) DON DIEGO CORONA (charuto-(140x52)mm) DON DIEGO MONARCH TUBE (charuto-(174 x 59)mm) DON DIEGO ROBUSTO (charuto-(125 x 62)mm) DON DIEGO TORPEDO (charuto-(152 x 62)mm) Processo: 25351.184313/2010-46 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA INCOFORTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS EXTRA FORTE LTDA CNPJ: 20.997.850/0001-13 Marca: FUMO CORINGA EXTRA FORTE (fumo desfiado) Processo: 25351.520493/2021-83 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS SUPER GALO LTDA CNPJ: 05.418.580/0001-55 Marca: FUMO SUPER GALO (fumo desfiado) Processo: 25351.281036/2018-62 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA CRAFT TOBACCO LTDA CNPJ: 39.538.383/0001-91 Marca: BOSSA NOVA (cigarro de palha) Processo: 25351.705918/2021-22 Assunto: 6011 - Cancelamento do Registro - ANVISA DESPACHO Nº 113, DE 24 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Decisões Administrativas referentes aos processos abaixo relacionados: STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO Autuado: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 11.816.308/0001-26 Processo: 25069.557058/2018-02 - AIS 081/2018 Expediente: 0773861/18-7 Penalidade de multa no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autuado: VEGA FINA TABACARIA LTDA CNPJ: 23.915.231/0001-20 Processo: 25069.012067/2019-41 - AIS 002/2019 Expediente: 0017927/19-2 Penalidade de multa no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) Autuado: PORTA DOS FUNDOS PRODUTORA E DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL S.A. CNPJ: 17.227.558/0001-07 Processo: 25069.381137/2019-17 - AIS 172/2019 Expediente: 0583466/19-0 Penalidade de multa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Autuado: ANDRÉ LUÍS LEME CPF: XXX.271.778-XX Processo: 25069.461273/2019-81 - AIS 177/2019 Expediente: 1957196/19-8 Advertência Autuado: SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Processo: 25069.572501/2019-48 - AIS 188/2019 Expediente: 2322446/19-1