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Diário Oficial da União · 29/07/2024 · pág. 191

DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072900191 191 Nº 144, segunda-feira, 29 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.713, DE 25 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO TEKSAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.397.998/0001-72 LISSI DESINFETANTE USO GERAL 25351.354188/2024-30 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0793018242


PROQUILIMP PRODUTOS QUIMICOS LIMPEZA LTDA / 00.412.875/0001-09 PQL DESINFETANTE CLORADO HOSPITALAR 25351.353240/2024-31 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0785491244 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.722, DE 25 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO + BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00 RECONSTRUTOR TÉRMICO CHEMICAL LISS ANJORE PROFISSIONAL 25351.341884/2019-19


AG MARCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 16.633.219/0001-68 LUBES FIST GEL CORPORAL GARJI 25351.785840/2021-11


B.E.G. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 14.459.066/0001-59 CARNAVAL BRAZILIAN PROTEIN TREATMENT GOLD BLUE 25351.063997/2024-35 CARNAVAL BRAZILIAN PROTEIN TREATMENT GOLD PINK 25351.063978/2024-17


B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F3 25351.538442/2022-99 ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F7 25351.538597/2022-25 ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F6 25351.538677/2022-81 ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F1 25351.538438/2022-21 ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F5 25351.538534/2022-79 ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F2 25351.538715/2022-03


BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60 PROTETOR SOLAR STICK MARSHMALLOW FPS 80 25351.360557/2024-23


BINNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 53.854.550/0001-34 MÁSCARA DE TRATAMENTO ESCOVA CHINESA 25351.431230/2022-81


BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 28.615.391/0001-78 MACA POWER COLLAGEN TOP VIPKARSEELL 25351.094107/2024-37


DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84 BOTOX GOLD NEW SAM 25351.511149/2023-65


EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 31.904.225/0001-04 MASCARA CONDICIONANTE LISO CHAPADO - MIRAI 25351.679741/2023-63


FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 LISO PERFEITO NUANCE PROFESSIONAL 25351.732838/2019-25


HIRO DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 09.479.249/0001-04 GLOSS ONIXX FREE BLOND - ONIXXBRASIL 25351.418324/2020-01


HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02 FLUIDO TERMOATIVO RUBI - SPLENDORE COSMÉTICOS 25351.517656/2023-11


INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.713.134/0001-37 BLEND DE ÓLEOS ESSÊNCIAS- RESPCURE 25351.612516/2023-47


ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10 GLOSS ULTRA HIDRATANTE PRÓ - MY PHIOS 25351.485475/2019-23 MASCARA ULTRA HIDRATANTE MY TOX - MY PHIOS 25351.485357/2019-15


JB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 44.848.171/0001-40 PASTA MATTE JABOQUE BRASIL 25351.009185/2024-44


JCM INDUSTRIA DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 37.381.822/0001-70 MINOX BARBER- TÔNICO DE CRESCIMENTO 15%- CRAZY LOOK 25351.012071/2023-09


LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61 REALINHAMENTO TÉRMICO GOLD FREE SOUPLE LISS 25351.908464/2016-22


MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 AMAZON THERAPHY SUPREME MASK TRATAMENTO COMPACTAÇÃO ORGÂNICA 25351.908872/2024-44


NINE PLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 38.134.158/0001-27 TRATAMENTO REDUTOR CACAU SHINE BIEN PROFESSIONAL 25351.798228/2023-71


ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17 MÁSCARA LISO CHAPADO ALL YOU NEED MIRAI 25351.106398/2024-13


TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.228.075/0001-03 VELA HAUT IN BERLIN - BYNOMADS 25351.353667/2024-39


VIVAT IMPORTAÇÃO LTDA / 37.454.588/0001-63 COLA PARA CILIOS POSTIÇOS SKY GLUE R A01 25351.578157/2023-91 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.725, DE 25 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 DERMUNN 25351.131055/2024-97 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367604/24-8 PROTETOR SOLAR FPS 50 DERMUNN 25351.131279/2024-07 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367854/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 30 DERMUNN 25351.131418/2024-94 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0368016/24-2


EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 LOÇÃO ATIVADORA HEMERSON DOS CACHOS 25351.131318/2024-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367899/24-8 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO HEMERSON DOS CACHOS 25351.131344/2024-96 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367930/24-2 LÍQUIDO ATIVADOR TRULLE 25351.134510/2024-14 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0373449/24-1 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELOS CACHOS 25351.135025/2024-50 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374035/24-5 ATIVADOR DE GUANIDINA BELOS CACHOS 25351.135040/2024-06 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374050/24-4 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TRULLE 25351.135080/2024-40 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0374093/24-5


MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33 PROTETOR SOLAR FPS 60 ULTRA COM REPELENTE CONTRA INSETOS MAVARO 25351.131045/2024-51 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367593/24-6


NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 PROTETOR SOLAR FPS 8 SUMMER VIBES SKELT. 25351.138806/2024-04 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0383045/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 15 SUMMER VIBES SKELT. 25351.138953/2024-76 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0383200/24-5 PROTETOR SOLAR FPS 30 SUMMER VIBES SKELT. 25351.139359/2024-01 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0383688/24-8


NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 54 - KHOR 25351.851337/2023-23 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430769/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.726, DE 25 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI