DOU 29/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BIOASIS POWER 25351.624195/2022-42 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 1443679/23-2, 0907328/24-5 BIOBREV FULL 25351.093361/2023-37 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0014975/24-6, 0907379/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.719, DE 25 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27 Fluazinam Técnico Wuhai 25351.169282/2021-42 5041 - Produto Técnico Equivalente, 6980606/21-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ALTA - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - 10.409.614/0001-85 Fluazinam Técnico Alta 25351.139599/2024-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0383957/24-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Chlorpyrifos Técnico United 25351.480732/2020-74 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1693773/20-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Fluazinam Técnico Junkai 25351.164790/2024-87 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0432413/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Gilmore Agro do Brasil Ltda. - 21.481.816/0001-54 Fluazinam Técnico Gilmore 25351.227090/2019-01 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0346366/19-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.224.503/0001-90 Protioconazole Técnico Oxon III 25351.125763/2019-21 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0190754/19-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Tiodicarbe Técnico Rainbow 25351.683083/2019-28 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3270689/19-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 Fluazinam Técnico Tecnomyl II 25351.965274/2024-72 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0131707/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.720, DE 25 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 CAPTAN SC 25000.007811/83 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 0912917/24-5 EXPOENTE 25351.194448/2016-11 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0793336/24-4

ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85 ARCALIS 25351.546205/2017-34 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0892463/24-4

NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 CLORFENAPIR NORTOX 25351.228268/2016-87 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0759006/24-5

Oxiquímica Agrociência LTDA. - 65.011.967/0001-1 P AT R I OT A 25351.721959/2021-66 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0807202/24-0

Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. - 60.744.463/0001-90 MIRAVIS DUO 25351.579838/2016-01 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0812801/24-5 ORONDIS FLEXI 25351.414096/2017-06 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0856689/24-6 S CO R E 25000.016605/88-31 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0812771/24-9

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S/A - 02.974.733/0001-52 DIMILIN 480 SC 25351.099981/2010-81 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0831563/24-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.721, DE 25 DE JULHO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

Bayer S.A. - 18.459.628/0001-15 25351.354961/2024-68 ANEXO III

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 25351.308370/2024-19 FASE I

Contacta Registros e Gestão Agropecuária Ltda - 14.849.555/0001-17 25351.362756/2024-76 ANEXO III 25351.362806/2024-15 ANEXO III

GreenUp Assessoria e Agricultura Sustentável Ltda. - 34.807.954/0001-22 25351.357433/2024-61 ANEXO III

Invaio Sciences Ltda. - 35.311.767/0001-16 25351.354968/2024-80 ANEXO III 25351.354999/2024-31 ANEXO III

Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07 25351.361748/2024-11 ANEXO III

Vital Brasil Chemical Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A. - 09.258.268/0001- 00 25351.364439/2024-94 ANEXO III

UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. 02.974.733/0001-52 25351.342158/2024-81 ANEXO III 25351.342491/2024-90 ANEXO III