DOE 29/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº141 | FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2024
| SUBAGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SIPOM (PMCE) | GEAI (ESTRATÉGICO SUBAGÊNCIA - SAI) |
GEAI (TÁTICO OPERACIONAL SUBAGÊNCIA - SAI) |
|---|---|---|
| 1º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 2º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 3º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 4º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 5º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 6º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 7º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 8º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 9º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 10º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 11º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 12º Batalhão de Polícia Militar | 02 | 12 |
| 13º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 14º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 15º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 16º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 17º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 18º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 19º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 20º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 21º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 22º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 23º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 24º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 25º Batalhão de Polícia Militar | 01 | 06 |
| 1ª Companhia Independente do 3º CRPM | 01 | 06 |
| 2ª Companhia Independente do 3º CRPM | 01 | 06 |
| 3ª Companhia Independente do 3º CRPM | 01 | 06 |
| 1ª Companhia Independente do 4º CRPM | 01 | 06 |
| 2ª Companhia Independente do 4º CRPM | 01 | 06 |
| 3ª Companhia Independente do 4º CRPM | 01 | 06 |
| 4ª Companhia Independente do 4º CRPM | 01 | 06 |
| 5ª Companhia Independente do 4º CRPM | 01 | 06 |
| Regimento de Polícia Montada | 01 | 06 |
| Batalhão de Polícia do Meio Ambiente | 01 | 06 |
| Batalhão de Policiamento Turístico | 01 | 06 |
| Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual | 01 | 06 |
| Batalhão de Polícia de Guarda Interna e Externa dos Presídios, Estabelecimentos Penais e Centros Educacionais | 01 | 06 |
| Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades | 01 | 06 |
TOTAL |
40 | 240 |
*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR , nos termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, JORGE DA SILVA GOMES , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS POVOS INDÍGENAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria dos Povos Indígenas, a partir de 29 de julho de 2024. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
| GOVERNADORIA |
|---|
| CASA CIVIL |
PORTARIA CM Nº019/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o que dispõe o §4º do Art. 3º do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro de 2019, com observância ao Quadro de Organização e ao Quadro de Funções, ambos da Casa Militar, resolve DISPENSAR o CORONEL QOPM LUIS ELLERY BESSA PEREIRA JÚNIOR , Mat. 104.777-1-9, do exercício da função de Chefe da Unidade Militar da Vice-Governadoria, integrante da estrutura organizacional da Casa Militar, a partir de 18 de julho de 2024. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 23 de julho de 2024. Alexsandro Fernandes Ferreira – TEN CEL QOPM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
PORTARIA COAFI CC Nº648/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 434/2024-ASSEXEC/CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE CONCEDER, 02 (duas) e ½ (meia) diárias , com ajuda de custo e passagens aéreas, aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencentes a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº648/2024, 17 DE JULHO DE 2024
| NOME | CARGO OU |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | PASSAGEM | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRESC.(%) | TOTAL | CUSTO | ||||||
| Mario Sérgio de Franca Fonteles |
TEN CEL PM | II | 04.06.2024 a 06.06.2024 |
FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE |
2 e 1/2 | 354,84 | 50% | 1.330,65 | 354,84 | 9.553,72 | 12.924,70 |
| Salim Braide Neto | ST PM | II | 354,84 | 50% | 1.330,65 | 354,84 |
Registre-se e publique-se.