Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/07/2024 · pág. 4

DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3201 13 392 0700 2.132 – O LEGADO DE RITA DE CASSIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVODADES E HOMENAGENS. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,47 (HUM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL.

REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: SANIQ LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA / CNPJ Nº. 05.104.410/0001-04. REPRESENTANTE: ELPIDIO LUIZ PEREIRA NETO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 227.631.123-15.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:AD3E544C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 – SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE 003/2023 – SECULT.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTOS PARA APOIO LOGISTICOS E CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE AGOSTO DE 2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INTEGRAÇÃO SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELE ME / CNPJ Nº. 21.750.612/0001-71. REPRESENTANTE: ISRAEL KLIVILA DIÓGENES SATINO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 609.074.583-94.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:1516DFFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ: 04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, localizado na rua, Igino Batista Maciel, N°501 Bairro Castelo Branco, Antonina do Norte – CE, referente atividade 03.08 ARMAZENAMENTOS DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMAVEIS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:4B53EF2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145.2024

PORTARIA Nº 145/2024

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Matrícula nº 160034-6 brasileira, RG nº. 2004014131432/SSP-CE, CPF 838.878.143-04 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 31/07/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:EC10E3E6