DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TOTAL AMIGÁVEL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 2024.05.09.01, RESULTANTE DA DISPENSA N.º 2024.04.24.02.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RÁDIODIFUSÃO SONORA, ATRVÉS DE EMISSORA DE RÁDIO, COM MODULAÇÃO FM/AM, CUJA AREA DE ALCANCE DE TRANSMISSÃO ENGLOBE TODA EXTENSÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, PARA DIVULGAÇÕES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se no Art.138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Cláusula Contratual 13.1, letra B, do referido contrato, Justifica-se a rescisão contratual em caráter bilateral em razão do período de vedação eleitoral baseado no art. 73 da lei das eleições, portanto a rescisão não possui natureza punitiva e será realizado sem ônus de qualquer natureza das partes, renunciadas as partes o direito sobre a qual se fundou a relação jurídica, sendo analisada pela Procuradora do Município por meio de parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do despacho, tudo constante junto aos autos.
RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE
ASSINADO PELO RESCINDENTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA.
RESCINDIDO: RÁDIO CULTURA DO INHAMUNS LTDA.
Arneiroz – Ceará, 01 de julho de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de
Administração e Transporte
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:4D0F03B7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.07.08.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 05 de agosto de 2024 até as 13:00hrs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670- 000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hrs de Segunda-feira a Sexta-feira.
Arneiroz/CE, 29 de julho de 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:9713E060
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE INFRA. CONTRATO: Nº. 2022.07.26.03, REFERENTE ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2022-SRP PE. CONTRATADA: L.F.V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 44.675.801/0001-22. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO: R$ 60.840,00 (SESSENTA MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 I ― ‖ § 1º L F r l Nº 8.666 93. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ FERNANDO VIEIRA DE SOUSA. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D6CD446F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.07.26.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2022-SRP PE
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 3°
(TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº.
2022.07.26.03. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através
da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA:
L.F.V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n°
44.675.801/0001-22.
OBJETO:
SELEÇÃO
DE
MELHOR
PROPOSTA
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE
MÁQUINAS
PESADAS
E
EQUIPAMENTOS
AS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
Presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula
Quarta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE:
SAMARA
FERREIRA
LOPES.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA: LUIZ FERNANDO VIEIRA DE SOUSA, CPF
Nº. 066.180.593,05. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de
2024, Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C4DE3D51
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA