DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:75CA7C04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03260624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO.
PORTARIA Nº 03260624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Vice Prefeito do Município de Farias Brito – Estado do Ceará – LAURO NATANAEL GOMES SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 020. *. 3-46, TRÊS DIÁRIAS nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2024, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente à viagem na Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, a fim de comparecer a SOHIDRA para tratar de assuntos dessa municipalidade, e na oportunidade participar do EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGARIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, 26 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:946B92BF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01270624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 01270624/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, o Sr. CICERO ELUECIO BEZERRA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 456.*. 3-91, referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:AC37A6D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03010724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03010724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao Secretário de Educação do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF nº 002.*.3-02, referente aos dias 01 e 02 de julho de 2024, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de entrega de Creches do Novo PAC – Programa de Aceleração de Crescimento, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:950A0AE1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06010724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO.
PORTARIA Nº 06010724/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Vice Prefeito do Município de Farias Brito – Estado do Ceará – LAURO NATANAEL GOMES SILVA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 020. *. 3-46, DUAS