DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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DIÁRIAS nos dias 01 e 02 de julho de 2024, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), referente à viagem na Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para tratar de assuntos dessa Municipalidade frente a Codevasf e para participar da entrega de Creches do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGARIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, 01 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:7AC1448F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 41250624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 41250624/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor Publico do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, o Sr. PEDRO EDCARLOS FREITAS OLIVEIRA, brasileiro, servidor, inscrito no CPF sob o nº. 047.*. 3-02, referente aos dias 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para O EVENTO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:7B8272D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 43250624/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.

PORTARIA Nº 43250624/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER TRÊS DIÁRIAS ao Procurador Geral do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF nº 772. *. 3-20, referente aos dias 26, 27 e 28 de junho de 2024, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a fim de comparecer ao TRF 5º Região, para tratar de interesse da municipalidade, na cidade de Recife, estado do Pernambuco, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:CD75F0CE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03020724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03020724/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 03 e 04 de julho 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o paciente FRANCISCO ANDRÉ DE LIMA, para tratamento de saúde no CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:4F624DBD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02020724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.