DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:6279F3C5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 13010724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 13010724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER TRES DIÁRIAS a servidora pública municipal LUANARA BELO SILVA, Entrevistador Social, brasileira, inscrita no CPF nº 071. . -06, referentes aos dias 08, 09 e 10 de junho de 2024, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar de uma Capacitação sobre Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de gestão, nos termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:9C3B4883

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03170624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03170624/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente aos dias 17 e 18 de junho de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo a paciente KEYLIANE FAUSTINO FERNANDES, para tratamento de saúde no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 17 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:8387ABD0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02240624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02240624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a conselheira tutelar MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 874. . -87, UMA DIÁRIA, referente ao dia 26 de junho de 2024, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Crato, Estado do Ceará, referente a UMA OFICINA DO SISTEMA SIPIA- CT VERSAO ATUAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E129AF1B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01250724/2024. EXONERAR JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 01250724/2024.

EXONERAR JERÔNIMO CORREIA DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE: