DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. JERONIMO CORREIA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito na OAB-CE nº 18.067, inscrito no CPF nº 772.*.3-20, do exercício do Cargo comissionado de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 25, da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de julho de 2024, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:48E17EEF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03080724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 03080724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS ao servidor público municipal JÚLIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Técnico de Gestão, lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito no CPF nº 035..-93, nos dias 09 E 10 de julho de 2024, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para participar de uma OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINARIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, no município de BARBALHA- CE de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:49CF4AED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01080724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 01080724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 541.*. 3- 87, correspondentes a DUAS DIÁRIAS, nos dias 09 E 10 de Julho de 2024, no valor de R$ 160,00 (Cento e sessenta reais), para participar de uma OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINARIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, no município de BARBALHA- CE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:1C333155

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02080724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 02080724/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a servidora, coordenadora do CRAS de Farias Brito, Estado do Ceará a Sra. CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº. 000.*. 3-98, a correspondente a DUAS DIÁRIAS, referente aos dias 09 e 10 de julho de 2024, no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para participar de uma OFICINA REGIONALIZADA INTEGRADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM POVOS ORIGINARIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, no município de BARBALHA- CE, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JULHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:6B731F1A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 41250624/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 41250624/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.