DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

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PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER QUATRO DIÁRIAS, ao Servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, o Sr. WELLIGTON MATEUS FERREIRA SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° 177. *. 7-08, exercendo o cargo comissionado de COORDENADOR ESPECIAL DE BIBLIOTECA, lotado na Secretaria de Cultura Esporte e Juventude, referente aos dias 30 de junho de 2024, 01, 02 e 03 de julho de 2024, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE - ETAPA NORDESTE, na cidade de Teresina- estado do Piauí, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de junho de 2024, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE JUNHO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:349F35CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024

ESTADO DO CEARÁ. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024 - Dispensa de Licitação n° 024/2023, celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e a empresa J.I.M. Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aditivo de Supressão no Percentual de 20,29% (vinte vírgula vinte e nove por cento) do quantitativo de litros de Gasolina Comum contratado mediante contrato nº 006/2024 e Dispensa de Licitação n° 024/2023. Fundamentação Legal: art.65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Nona - Das Alterações Contratuais, Item 9.1 do Termo Contratual. Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29/07/2024. Fortim - CE, 29 de julho de 2024.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI - Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador:879DB6FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2507.01/2024- SMAP, 2507.02/2024- SMDU, 2507.03/2024- SME, 2507.04/2024- SMAP, 2507.05/2024- SMDU, 2507.06/2024- SME, 2507.07/2024- SMMA, 2507.08/2024- SMS, 2507.09/2024- SMAS, 2507.10/2024- SMAP, 2507.11/2024- SMDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 2507.01/2024- SMAP, 2507.02/2024- SMDU, 2507.03/2024- SME, 2507.04/2024- SMAP, 2507.05/2024- SMDU, 2507.06/2024- SME, 2507.07/2024- SMMA, 2507.08/2024- SMS, 2507.09/2024- SMAS, 2507.10/2024- SMAP, 2507.11/2024- SMDU - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2806.01/2024-PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através das Unidades Administrativas. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM. CONTRATADAS: J R COELHO TAVARES, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.649.195/0001-11, vencedora do LOTE 01-CAMARAS VALOR GLOBAL: R$ 10.383,60 (Dez mil, trezentos e oitenta e três reais e sessenta centavos; COMERCIAL CANAA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.773.533/0001-19, vencedora do LOTE 02-PNEUS VALOR GLOBAL: R$ 261.069,00 (duzentos e sessenta e mil e sessenta e nove reais; SELECT COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.919.130/0001-47, vencedora do LOTE 03-PROTETORES VALOR GLOBAL: R$ 6.335,12 (seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos); VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) do ano corrente. ASSINAM PELAS CANTRATANTES: Telma Cesário de Araújo – Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. Francisca Idelnizi Sousa dos Santos-Secretária de Meio Ambiente; Tiago Gurgel de Moura -Secretário de Agricultura e Pesca, Francisco Ribeiro da Costa-Secretário de Desenvolvimento Urbano, Ivoneide de Araújo Rodrigues-Secretaria Municipal de Educação.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:91C4BCB3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO

Reajuste dos valores unitários aos contratos nº 20240007, 20240008, 20240009, 20240010, 20240011, 20240012, 20240013, 20240014, 20240015, 20240017, 20240018, 20240019 e 20240020, cujo objeto é o Fornecimento de combustíveis, que passará dos atuais valores da gasolina Comum em R$ 5,99 para R$ 6,39, Diesel S-10 em R$ 6,19 para R$ 6,29 e Diesel Comum em R$ 5,99 para R$ 6,29 conforme previsto na cláusula quarta dos contratos supracitados. Frecheirinha/CE, 12 de julho de 2024.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:44E52F1B

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº PMF-230524/PE01, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, PARA ATENDER DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a): J SERVICE COMERCIO, pelo valor global de R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais).

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:B3991C13

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO N° 04 AO CONTRATO Nº 2023.10.06.001 – Tomada de Preços nº 110623-TP01. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIS DE LIMA, NA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.156.453/0001-13, representada pelo Sr. Mario Jegean Nogueira de Vasconcelos. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de