DOMCE 30/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3513

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0DC3167D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO 001.22.07.2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ OCIELO ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) ajudas(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de MOSSORÓ/RN no(s) dia(s) 22 a 26/07/2024 com a finalidade de conduzir alunos para as Universidades: FACENE e UERN, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 22 de julho de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:901F7243

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240508/0001-28 - CONTRATO Nº 20240717.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.11.06.2024- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIA - CONTRATADA(O).....: MOBITRAN MOBILIDADE, TRANSITO E TECNOLOGIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E APOIO ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO, EDUCATIVO E ADMINISTRATIVO, AUTOATENDIMENTO, JULGAMENTO ELETRÔNICO, AUDITORIA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E ACIDENTES, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO, TRANSPORTES, EMISSOR DE CREDENCIAIS DE ESTACIONAMENTO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- VALOR TOTAL: R$ 880.480,80 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.131 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ, consignados no Orçamento de 2024, VIGÊNCIA: 17/07/2025 - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.

INÁCIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA- Ordenador de Despesa.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:EE3AF352

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240719.002-DEMUTRAN

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240415/0002-44 - CONTRATO Nº 20240719.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.22.05.2024-DEMUTCONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIA - CONTRATADA(O).....: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE PEÇAS SEMAFÓRICAS, DE PEÇAS PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 224.899,50 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.2603.2.132- Manter as Atividades dos Servicos de Fiscalizacao e Estrut.do Transito Municio; Elemento de despesa Item 01- 3.3.90.39.00; Sub element: 3.3.90.39.99 e Itens 02 e 03 3.3.90.30.00;Sub elemento: 3.3.90.30.99. - VIGÊNCIA: ITEM 01- PRAZO DE 12(DOZE) MESES;ITENS 21 E 21 ATÉ 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024 Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:ACB54B9C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230720.001-SECULTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230720.001-SECULT, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.19.05.2023-DIV, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 19 DE JULHO DE 2024 ATÉ 19 DE JULHO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 19 DE JULHO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA