Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/07/2024 · pág. 67

DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000067 67 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23530.006167/2023-96. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.347.645,47. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar - BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA, PORTÁTIL, DESCARTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 29/07/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530014106202483. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos antiinfecciosos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/07/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000009/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 14.778.535/0001-00 - ROBERTI & ELEGEDA LTDA. Objeto: Aquisição de 102 (cento e duas) cadeiras de escritório para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 40.580,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.004286/2023-88. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.255.787/0001-91 - IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.. Objeto: Aquisição de cassetes para captura de imagens radiológicas de raio-x para serem digitalizadas e transferidas para banco de dados e central de laudos em aparelhos digitalizadores de imagens (crs) da marca agfa, modelo cr85-x, com a finalidade de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg- unirio/ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531005734202468. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) com cessão de instrumentais em regime de comodato, compatíveis com os materiais a serem adquiridos, tendo por objetivo o atendimento das necessidades da especialidade de NEUROCIRURGIA do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/AM, conforme condições, para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitação (SIASGnet - 29/07/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.004267/2024-26. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servic–os comuns de engenharia (demolic–ão, conserto, montagem, instalac–ão, reparac–ão e/ou pequenas adaptac–ões) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execuc–ão dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 295.449,12. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155914 Nº Processo: 23539.028128/2023-60. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servic–os comuns de engenharia (demolic–ão, conserto, montagem, instalac–ão, reparac–ão e/ou pequenas adaptac–ões) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execuc–ão dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 657.956,15. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.018684/2024-17. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a LOJA DO CONSTRUTOR LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 11/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 11/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10. João Pessoa - PB, 29 de julho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo- Termo de Comodato nº 33/2022 - Processo Administrativo 23538.014061/2024-77. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2024 a 18/08/2025, acompanhando a vigência do Contrato - SEI - Aquisição de bens nº 32/2022. Valor dos equipamentos cedidos em regime de comodato R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538020225202314. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de Reforma do Banco de Leite Humano do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 29/07/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155013 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23526.003246/2022-23. Pregão. Nº 126/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 05/08/2024 e encerramento em 05/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.908,52. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001193/2023-94. Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 38.826,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).