DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000068 68 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.011323/2022-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 003/2024, tendo em vista a contratação de nova empresa prestadora dos serviços (processo sei 23820.016254/2023-96), pregão 90.039/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23533.010245/2024-16. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 60.397.874/0008-22 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 25/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 31/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.559,15. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524009277202470. Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva, preventiva e calibração, incluindo reposição de peças/acessórios, de Tomógrafo SOMATOM GO.UP da marca SIEMENS do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008- 5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSENI LIMA E SILVA PINHO Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/07/2024) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155711 SEI HCPA 23092.009061/2024-31 - COMPRA EMERGENCIAL - REMIFENTANILA 20MG PÓ Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84 R$ 29.961,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508408 19/07/2024 Autorização: 19/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 29/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155788 SEI HCPA 23092.009369/2024-87 - AQUISICAO DE EPIS-LUVAS Contratado: MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 10.807.173/0001- 70 R$ 4.000,0000 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS CNPJ: 07.315.073/0001-11 R$ 300,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508532 2024NE508533 26/07/2024 Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155798 SEI HCPA 23092.009380/2024-47 - SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº04 EM PVC ESTERIL Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 195,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508566 26/07/2024 Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155759 SEI HCPA 23092.009269/2024-51 - MEDICAMENTOS - DIAZEPAM, FLUOXETINA, SUCCINILCOLINA, GLICERINA LÍQUIDA E PROTETOR SOLAR. Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 2.310,0000 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 81.706.251/0001-98 00 R$ 1.044,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508478 2024NE508480 24/07/2024 Autorização: 26/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155759 SEI HCPA 23092.009269/2024-51 - MEDICAMENTOS - DIAZEPAM, FLUOXETINA, SUCCINILCOLINA, GLICERINA LÍQUIDA E PROTETOR SOLAR. Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 7752236000123 00 R$ 14.694,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508479 24/07/2024 Autorização: 25/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155761 SEI HCPA 23092.009281/2024-65 - COMPRA MEDICAMENTO - ERITROPOETINA 4000UI FR/AMP Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 16.674,9600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508469 24/07/2024 Autorização: 24/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155774 SEI HCPA 23092.009290/2024-56 - MEDICAMENTOS - ELETRÓLITOS, ÁGUA DE INJEÇÃO E BICARBONATO DE SÓDIO Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 4.919,0400 HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. CNPJ: 01.571.702/0001-98 R$ 2.956,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508482 2024NE508484 24/07/2024 Autorização: 25/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 25/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 155774 SEI HCPA 23092.009290/2024-56 - MEDICAMENTOS - ELETRÓLITOS, ÁGUA DE INJEÇÃO E BICARBONATO DE SÓDIO Contratado: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ: 55.972.087/0001-50 R$ 20.400,00 00 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 6.216,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508481 2024NE508483 24/07/2024 Autorização: 25/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155776 SEI HCPA 23092.009285/2024-43 - SENSOR DE OXIMETRIA NEON AT A L PARA CRIANÇAS DE 1 A 40K Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$ 16.720,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508486 24/07/2024 Autorização: 25/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155781 SEI HCPA 23092.009289/2024-21 - MEDICAMENTO - SEVOFLURANO FRASCO DE 250ML Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ: 31.940.937/0001-70 R$ 22.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508477 24/07/2024 Autorização: 25/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155784 SEI HCPA 23092.009351/2024-85 - COMPRA EMERGENCIAL - MEDICAMENTO - METOTREXATO Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001- 37 R$ 23.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508520 25/07/2024 Autorização: 25/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155764 SEI HCPA 23092.009162/2024-11 - FILTRO HIDROFOBICO DE PROFUNDIDADE P/ PROTEÇÃO DO VENTILADOR Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 5.280,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508513 25/07/2024 Autorização: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155796 SEI HCPA 23092.009363/2024-18 - SOLUÇÕES ACIDAS CO N C E N T R A DA S Contratado: NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.333.090/0001-84 R$ 28.443,2000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508528 26/07/2024 Autorização: 26/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 27/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155795 SEI HCPA 23092.009022/2024-34 - CONSERTO MONTA CARGA LAVANDERIA . Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.056.257/0001-16 R$ 37.259,1200 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 26/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 004/24 - Credenciamento de Estabelecimentos para hospedagem aos estudantes que atuam no programa de Residência Médica do HCPA. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Porto Alegre, 29 de julho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações