DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000070 70 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇ ÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: especifica valores aportados pelas FLEX FILIAL. Data da assinatura: 21/12/2021. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LT DA ; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes Soares, Diretores da MOTOROLA e Ana Maria Alves Pereira, Diretora Geral da FAEPI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.017782/2024. Objeto: Aquisição de 137 (cento e trinta e sete) poltronas auditório para o auditório Dr. Zerbini - Faculdade de Medicina - FM/UFAM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2024) 154039-00001-2024NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 142/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLAEDSON NOGUEIRA AZEVEDO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 02/2024, homologado por meio da Portaria GR Nº 954, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU em 29/05/2024. Vigência: de 10/08/2024 a 10/02/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 26/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, Locatária, e GLAEDSON NOGUEIRA AZEVEDO, Locador. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 56/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos/as para ingresso no 1º semestre do ano de 2025 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS). Período de Inscrições: 02/09/2024 a 20/09/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br EDITAL Nº 57/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP),torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° semestre de 2025 para os cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGEOG). Período de Inscrições: 09/09/2024 a 04/10/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1207/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.007246/2024-13. Dispensa Nº 262/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de 365,92m² do bloco a do centro de vivência localizado no campus darcy ribeiro da universidade de brasília, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e a realização de benfeitorias pela caixa econômica federal para readequação de área no centro de vivência, bloco a, para posterior ocupação pela universidade de brasília.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 352.909,32. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.130398/2023-20. Dispensa Nº 289/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução das atividades do projeto de extensão intitulado "programa permanente de extensão unb idiomas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Valor Total: R$ 29.953.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1217/2023. Nº Processo: 23106.028705/2019-27. Pregão. Nº 304/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 32.751.565/0001-05 - VILELA SERVICO DE PAISAGISMO, PARQUES E JARDINS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1217/2023, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.119.907,74. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 RESULTADO FINAL Nº 149 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais / Edital de Abertura nº 117/2023, publicado no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Ciências Humanas / Candidatos aprovados: 1. JOSE ALEJANDRO SEBASTIAN BARRIOS DIAZ; 2. VINÍCIUS WINGLER BORBA SANTIAGO; 3. DALILA FERNANDES DE NEGREIROS; 4. IZADORA XAVIER DO MONTE; 5. LARISSA DA SILVA ARAUJO. EDITAL DE 22 DE JULHO DE 2024 ABERTURA Nº 156 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 156/2024 DE 22/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Estatística; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Estatística. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024 ABERTURA Nº 157 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 157/2024 DE 24/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Serviço Social; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Serviço Social. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNB EDITAL Nº 1, 29 DE JULHO DE 2024 OFERTA PÚBLICA DE CESSÃO DE USO ONEROSA A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), por meio da Diretoria do Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTec/UnB), com sede no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prédio PCTec-I, CEP 70.910-000, Brasília - DF, nos moldes do Novo Marco Legal da Inovação, torna público, para conhecimento dos interessados, que promoverá a cessão de uso, a título oneroso, de áreas destinadas ao PCTec/UnB, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília - DF. O Edital é direcionado a instituições interessadas em residir fisicamente no PCTec/UnB, mantendo interação com a estrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da UnB mediante TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, nas condições estabelecidas nesta chamada pública e em seus anexos, cujos termos a integram para todos os fins e efeitos. As propostas serão recebidas a partir da publicação das áreas pelo PCTec/UnB, até 28/07/2025. A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://pctec.unb.br, na aba "Ofertas Públicas". CARLOS ALBERTO GURGEL VERAS Diretor do PCTec/UnB FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.002293/2024-91. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operacionalização do almoxarifado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 1.076.625,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90031/2024, declarando vencedora a empresa: - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA para os itens 01, 02, 03, lote 01, lote 02 e lote 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/07/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90033/2024, declarando vencedora a empresa:WEST LAB COMIERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 17.150.506/0001-80, os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2024)