DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de vigilância patrimonial, para garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio pertencente à Universidade Federal do Acre em todos os seus campis e espaços externos ocupados em atividades institucionais, devidamente autorizadas pela administração superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 1.844.822,08. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 23107.008628/2023-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO ACRE. Contratado: 17.706.828/0001-62 - EGS CONSTRUCOES - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir R$ 13.659,36 (treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), representando um acréscimo de 0,08 % ao contrato original; aditivar R$ 598.321,78 (quinhentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos), representando um acréscimo de 3,34 % ao contrato original;. Vigência: 28/07/2024 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.485.155,38. Data de Assinatura: 28/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115016852202411. Objeto: Eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletro portáteis para atender diversos setores desta UFMA.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/07/2024) 154041-15258-2024NE800146 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23523.000269/2023-97. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.580.887/0001-83 - CIASAUDE COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15 de agosto de 2024 e encerramento em 14 de agosto de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0, e reajuste do valor contratual, conforme cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.500,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.019831/2024. Objeto: Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: ENDOSCÓPIO RÍGIDO (UROLOGIA). para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos;. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 29/07/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Processo: 23108.045150/2024-25. Espécie: Contrato Nº 0104/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Gestão de Processo Seletivo Específico (PSE) para Modalidade a Distância na UFMT-2024-2026 (PSEEAD 2024-2026)", que visa, entre outros, efetuar a gestão financeira dos recursos advindos de recebimento de inscrições; planejar, implementar, executar,acompanhar e avaliar todas as etapas necessárias para consolidação do processo seletivo de cursos de graduação e pós graduação ofertados pela UFMT e o sistema UAB na modalidade a distância no periodo www.ufmt.br/ingressoead, 2024 a 2026, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.045150/2024-25/UFMT e Processo nº 20240010830/UNISELVA. Assinatura: 26/07/2024. Vigência: vinte e quatro [24] meses a contar da data de sua assinatura podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.045150/2024-25. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Ensino intitulado, "Gestão de Processo Seletivo Especifico (PSE) para Modalidade a Distância na UFMT-2024-2026 (PSEEAD 2024-2026)". Fa v o r e c i d a : FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 796.500,00 (setecentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 24/07/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/07/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da FUFMT. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108011080202410. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo - alimentos para animais silvestres (rações e suplementos vitamínicos), para atender as demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045- 5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: DIVERGENCAS entre as DESCRIÇÕES registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse ÚLTIMO.. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 107 - PROGEP/UFMS, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO NA UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; nº 9.849, de 26 de outubro de 1999; nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; nos Decretos Federais nº 7.485, de 18 de maio de 2011; e nº 8.259, de 29 de maio de 2014; nas Resoluções do Conselho Diretor nº 389, de 5 de maio de 2023 e nº 400, de 20 de junho de 2023; e na Nota de Auditoria AUD/RTR nº 03/2017, torna público o Processo Seletivo de candidatos a Professor Substituto, para o 2º semestre letivo do ano de 2024, conforme disposições abaixo. 1. QUADRO DE VAGAS . .Cidade .Unidade .Área .Nº de vagas .Regime de Trabalho .Titulação . .Corumbá .CPAN .Ciências Sociais Aplicadas / Direito .01 .20 .Mestre . .Corumbá .CPAN .Ciências Humanas / Geografia / Geografia Humana .01 .20 .Doutor . .Aquidauana .C P AQ .Ciências Exatas e da Terra / Matemática / Matemática Aplicada .01 .40 .Doutor . .Paranaíba .CPAR .Multidisciplinar / Ensino / Ensino de Ciências e Matemática .01 .20 .Doutor . .Paranaíba .CPAR .Ciências Humanas / Educação .01 .20 .Doutor . .Paranaíba .CPAR .Ciências Exatas e da Terra/Probabilidade e Estatística .01 .20 .Doutor . .Coxim .CPCX .Ciências da Saúde / Enfermagem .01 .40 .Doutor . .Naviraí .CPNV .Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Empresas .01 .40 .Doutor . .Naviraí .CPNV .Linguística, Letras e Artes / Linguística / Libras .01 .20 .Mestre . .Naviraí .CPNV .Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Administração de Setores Específicos .01 .40 .Doutor . .Ponta Porã .CPPP .Ciências Humanas / Educação .01 .20 .Doutor . .Três Lagoas .CPTL .Ciências Humanas / Educação / Educação Especial .01 .20 .Doutor . .Três Lagoas .CPTL .Ciências Biológicas / Botânica .01 .40 .Doutor . .Três Lagoas .CPTL .Ciências Biológicas / Biologia Geral .01 .40 .Doutor . .Cidade Universitária - Campo Grande .FA A LC .Ciências Sociais Aplicadas / Comunicação / Jornalismo e Editoração .01 .20 .Doutor . .Cidade Universitária - Campo Grande .FA A LC .Linguística, Letras e Arte / Artes / Música .01 .40 .Doutor . .Cidade Universitária - Campo Grande .FAC FA N .Ciências da Saúde / Farmácia .01 .40 .Doutor . .Cidade Universitária - Campo Grande .FAC H .Ciências Humanas / Ciência Política / Teoria Política .01 .40 .Doutor . .Cidade Universitária - Campo Grande .FA E D .Ciências da Saúde / Educação Física .01 .40 .Mestre . .Cidade Universitária - Campo Grande .FA E D .Linguística, Letras e Artes / Linguística e Literatura .01 .40 .Doutor