DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD: . .Não há. ALINE LEITE DA SILVA Coordenadora de Administração de Pessoal em exercício ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 5/2024. Processo Administrativo: 23116.009927/2024-99. Licitação: Inexigibilidade Nº 23/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Anderson Luis Terçola e Karine Alves da Silva. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 29/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.005387/2024-74. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 9.053.680,34. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 Nº de Processo: 23116.008471/2024-40. Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Diagnóstico,inovação e ensino em Micologia Médica". Vigência :Até 30/06/2029 a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 26/07/2024. EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - RS, a empresa LUCIANE BASTOS COELHO, CNPJ n.° 05.245.669/0001-67, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.001294/2023-90 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada do valor referente à energia elétrica (R$ 290,74), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.001294/2023-90 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e-mail [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. O RECURSO deve ser enviado por via digital para os e-mails [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande - FURG - RS, a empresa MICHELE COSTA MACHADO, CNPJ 03.498.140/0001-20, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.008361/2024-88 - FURG - UASG 154042, dirigida ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93. A decisão administrativa deste órgão determinou pelo ressarcimento pela contratada dos valores dos aluguéis (R$ 12.147,78), da energia elétrica (R$ 4.274,40) e da água (R$ 788,00), mediante pagamento a ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Salienta-se ainda que o valor do aluguel será acrescido de juros e multa conforme a data de vencimento da GRU. Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.008361/2024-88 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e- mail [email protected] ou [email protected] ou [email protected]. O RECURSO deve ser enviado por via digital para os e-mails [email protected] ou [email protected] ou [email protected] ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.055.879,20. Leia-se: Valor Total: R$ 3.057.191,04. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.016775/2024-11. Dispensa Nº 116/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Curso de Aperfeiçoamento em Coensino". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 187.375,20. Data de Assinatura: 28/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 67/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.045123/2023-11. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 114110511 - JOHANN WOLFGANG GOETHE-UNIVERSITÄT FRANKFURT AM MAIN. Objeto: Planejar e coordenar atividades conjuntas de equipe, administração, pesquisa, estudantes e projetos culturais no bojo de uma cooperação relativa a pesquisa, intercâmbio de estudantes e professores, e assuntos acadêmicos, culturais e científicos relacionados especialmente aos Programas de Bacharelado e Mestrado em Antropologia Social e Cultural ("Bacharelado em Etnologia" e "Mestrado em Antropologia Social e Cultural") da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt (Alemanha) e ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 76/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.045874/2023-29. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EXECOLETS - ECOLE DE TECHNOLOGIE SUPERIEURE. Objeto: Organizar e supervisionar conjuntamente o plano de estudos e o trabalho de pesquisa de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar, conduzindo-a não só ao desenvolvimento da tese de doutorado intitulada (provisoriamente) "Fotodegradação UV-C e estabilização de polímeros utilizados na indústria médico-hospitalar", mas também à obtenção de um diploma de cada uma das instituições, nos termos e condições descritas neste instrumento, nomeadamente a coorientação da mesma doutoranda por dois docentes credenciados no referido programa de pós-graduação, e por uma professora e uma pesquisadora no âmbito do Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Tecnologia Superior (Canadá). Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 81/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.045361/2023-18. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 340520220 - UNIVERSITÀ DI TRENTO. Objeto: Promover cooperação cultural, acadêmica e científica, bem como incentivar intercâmbios recíprocos entre as duas instituições nas atividades de ensino, pesquisa científica e cultura. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Nº 85/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.012679/2023-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Objeto: Realização no âmbito da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).