DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 114110511 - JOHANN WOLFGANG GOETHE-UNIVERSITÄT FRANKFURT AM MAIN. Objeto: Promover intercâmbios estudantil e de professores e pesquisadores, especialmente em conexão com o programa "Antropologia Colaborativa", de modo a propiciar, por um lado, que cada uma das partes possa enviar à outra até quatro alunos de graduação e/ou pós-graduação em período integral a cada ano letivo para mobilidade acadêmica com duração máxima de um semestre por estudante; e, por outro lado, que convidem professores e pesquisadores uma da outra em áreas de interesse de ambas as partes, inclusive para participação em ou realização de atividades de ensino e de pesquisa. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23112.045361/2023-18. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 340520220 - UNIVERSITÀ DI TRENTO. Objeto: Por um lado, levar a cabo o intercâmbio de até quatro professores e pesquisadores de cada instituição por ano, para estadias com duração máxima de 12 meses na instituição anfitriã, visando a promover experiências de estudo, pesquisa e ensino nas áreas de Física ou de Matemática. Por outro lado, o mesmo instrumento abrange também a promoção de intercâmbio de até 4 estudantes de doutorado, mestrado ou graduação nas áreas de Física ou de Matemática de cada instituição por ano, com duração de três a seis meses. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23112.045874/2023-29. Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EXECOLETS - ECOLE DE TECHNOLOGIE SUPERIEURE. Objeto: Retificar e complementar o Plano de Estudos previsto na Cláusula 4ª e disposto no Anexo 1 ao acordo de orientação conjunta (cotutela) da tese de doutorado de estudante matriculada originariamente no Programa de Pós-Graduação em Química da UFSCar, intitulada (provisoramente) "Fotodegradação UV-C e estabilização de polímeros utilizados na indústria médico-hospitalar", entre a Escola de Tecnologia Superior (Canadá) e a universidade brasileira, objeto do processo n.º 23112.045874/2023-29, acertando o número de créditos a serem cursados pela doutoranda na escola canadense, como um dos requisitos para obtenção do diploma de doutora por esta entidade, e fazendo constar expressamente do mesmo plano de estudos a defesa de sua tese. Vigência: 18/06/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a). . .N° Contrato .NOME DO SUBSTITUTO .DEPARTAMENTO .Vigência .Nº PROCESSO . .060/2024 .Roman Alvarez Roca .DEMa/CCET .29/07/2024 à 31/03/2025 .23112.019169/2023-76 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23122.037091/2021-91. Inexigibilidade. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato e transferir a execução contratual do objeto pactuado para a filial da empresa Associação Paranaense de Cultura - APC, registrada no CNPJ sob o nº 76.659.820/0046-53, conforme ata e comprovante CNPJ Pergamum e despacho 5549/2024 - DIBIB constantes do processo administrativo. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.621,76. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122015567202485. Objeto: Prestação do serviço de portaria, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Centro Oeste Dona Lindu (CCO), na cidade de Divinópolis/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2024) 154069-15276-2024NE900000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 1/2024 Processo nº 23122.001743/2024-00 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 21/08/2024 a 20/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof.ª Kathlen Lopes Fazzion Ribeiro- DCTEF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 29/2023 Processo nº 23122.022755/2023-89 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Fabiana Inácia da Silva Assunção. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 10/08/2024 a 09/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof.ª Fabiana Inácia da Silva Assunção - DECED. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 31/2023 Processo nº 23122.025779/2023-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Brunna D'Onofre Couto. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 12/08/2024 a 11/08/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof.ª Brunna D'Onofre Couto - DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, motivada pelo que consta no processo nº 23113.019929/2024-16, do Departamento de Química da Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, torna pública a decisão de retificar a seguinte informação contida no Extrato do Edital nº 004/2024, publicado no D.O.U. em 25/07/2024, seção 3, página 89, para que, Onde se lê: Total de vagas: 27 vagas. Leia-se: Total de vagas: 28 vagas. Ficando os demais itens ratificados. THAÍS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.005724/2024-92 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Biofarming LTDA Filial OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Federico Brancher - Proprietário PROCESSO: 23101.005883/2024-97 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e TRC Agroflorestal LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luan Lima da Mota - Gestor Florestal PROCESSO: 23101.005888/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agronorte Serviços de Escritório LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Gilmar Gonçalves de Carvalho - Diretor PROCESSO: 23101.005759/2024-21 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo. OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa´de do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Ione Abreu Farias dos Santos- Secretária Municipal Saúde/Gestora do FMS.