DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da produção de refeições no restaurante universitário iii/multiuso da ufv, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024/ufv.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 10.992,98. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: WALLACE REVERTON RODRIGUES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da produção de refeições no restaurante universitário iii/multiuso da ufv, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024/ufv.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 3.990,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da produção de refeições no restaurante universitário iii/multiuso da ufv, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024/ufv.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 3.957,24. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda da produção de refeições no restaurante universitário iii/multiuso da ufv, de acordo com o edital da chamada pública nº 001/2024/ufv.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 4.283,68. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 139/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905333/2024-21. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.401.436/0002-12 - ELDORADO BRASIL CELULOSE S/A. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de métodos moleculares para seleção de genótipos resistentes ao estresse térmico e hídrico, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/07/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 343.213,77. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907142/2024-01. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051030 - UNIVERSITE SAVOIE MONT BLANC - FRANCE. Objeto: A université savoie mont blanc (usmb) e auniversidade federal de viçosa (ufv) desejam ampliar sua cooperação e trabalhar para uma melhor desenvolvimento mútuo de seus sistemas de formação e pesquisa, conceber projetos e desenvolver ações conjuntas no campo da ciência e da educação.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 137/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.906771/2024-14. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.135.507/0001-83 - FUNDAÇÃO RENOVA. Objeto: Contribuir para o desenvolvimento organizacional e a consolidação de cooperativas e associações da agricultura familiar que atuam ao longo da calha do rio doce por meio da construção de referenciais metodológicos e do monitoramento e avaliação das práticas de ater e de processos sistemáticos de formação e assistência técnica com vistas à profissionalização da gestão e aumento da competitividade daquelas organizações, com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade. Sob a intervêniencia da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 2.721.180,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - UASG 154051 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23114.915918/2022-97. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Termo de reconhecimento de despesa remanescente referente ao contrato 118/2022, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro e da repactuação dos valores contratados, conforme autorização do reitor documento (1282090) do processo sei 23114.915918/2022-97. Atribui-se a este termo de reconhecimento de despesa o valor de R$ 206.933,31. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 23114.001692/2020-00. Pregão. Nº 72/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00081/2021 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.228,28. Leia-se: Valor Total: R$ 2.322,48. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação da publicação do Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços de Ray Nascimento Maronesi, publicada no DOU nº 54, do dia 19 de março de 2024, página 71. Onde se lê "Vigência: 06.03.2024 a 31.07.2024", Leia-se "Vigência: 06.03.2024 a 31.08.2024". PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2023. PARTES: UFV/ MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA/ MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA / FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prestação de serviços de Comitê/Conselho Técnico de Revisão Técnica Independente (ITRB), a qual tem que possuir conhecimentos específicos e experiência em projeto, construção, operação e fechamento de instalações de rejeitos e gerenciamento de água juntamente com a gestão de riscos e a classificação das consequências das estruturas de acordo com o Global Industry Stantard on Tailings Management (GISTM), Legislações Brasileiras vigentes (inclusive as Resoluções da Agência Nacional de Mineração) e o Dam Safety Stantard (DSS) padrão de gestão de rejeitos da Mosaic seguintes unidades: CMT, CMC, CMA, CAJ, CTV, CIU e UPM. PRAZO: Vigência deste instrumento é de 36 (trinta e seis) meses, vigorando de 01/01/2024 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO. PROCESSO: Nº 23114.919185/2023-41. VALOR: R$ 697.968,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, o Sr. EDER SALVADOR DE ASSIS, GT COMPRAS DE MOVIMENTAÇÃO. Pela MOSAIC POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA, o Sr. EDER SALVADOR DE ASSIS, GT COMPRAS DE MOVIMENTAÇÃO. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-Presidente. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias, para a área de Nutrição e produção de pequenos ruminantes domésticos, com a seguinte titulação: Doutorado em Zootecnia ou áreas afins. O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 1.1. A seleção de que trata este Edital consistirá de avaliação em uma etapa e em quatro fases (Conhecimento, Didática, Defesa de Projeto e Títulos), observadas as determinações nos termos do Decreto nº 7.485, de 28 de novembro de 2011, e suas alterações; da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; e o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; na Resolução Consu nº 03/2023; e demais legislações e regulamentações pertinentes; 2. DAS ATRIBUIÇÕES, DO INGRESSO E DA REMUNERAÇÃO. 2.1. São consideradas atividades acadêmicas próprias de pessoal docente do Ensino Superior aquelas pertinentes ao ensino, à pesquisa e à extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e à transmissão do saber e da cultura. 2.2. O ingresso na carreira de magistério superior far-se-á no primeiro nível de vencimento da Classe A, observando o que está disposto no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Os nomeados e empossados exercerão a docência na UFV recebendo o vencimento básico inicial de R$ 4.875,18 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) e a retribuição por titulação de R$ 5.606,46 (cinco mil, seiscentos e seis reais e quarenta e seis centavos). 3. DAS INSCRIÇÕES. 3.1. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. A UFV não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos fornecidos pelo candidato. 3.2. A taxa de inscrição será de R$ 120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) e os candidatos poderão solicitar, no ato da inscrição, a isenção do pagamento, seguindo as orientações contidas no requerimento de inscrição. De acordo com inciso I, do artigo 1°, da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que "pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (Cad-Único), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional";