DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000085 85 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .907845/20 .MAP .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:25/07/2024 . .908219/20 .M C I DA D ES .PM Gandu/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:16/07/2024 . .0301509-08/09 .M C I DA D ES .PM Itabuna/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:18/07/2024 . .0335901-86/10 .M C I DA D ES .PM Itabuna/BA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/07/2024 . .867446/18 .M C I DA D ES .PM Ibicaraí/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:25/07/2024 . .878540/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE I T A P I T A N G A / BA .Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:15/07/2024 . .957225/2024 .MTUR .PM Campo Grande/MS .Inclusão op. no Regime Simplificado .T. Aditivo: 19/07/24 . .1064316-36/19 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .923997/21 .M C I DA D ES .PM de Estrela do Norte/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 25/07/2024 . .918669/21 .M DA S C F .PM de Mara Rosa/GO .Altera vigência:30/09/2025 .Ex-officio: 25/07/2024 . .909450/20 .MTUR .PM Alto Bela Vista/SC .Altera contrap: R$ 5.443.080,13 .T Aditivo: 22/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 6605/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1026.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CHEFS GOURMET - ESPECIAL 200 ANOS DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ; Contratada: GRUPO EDITORIAL SINOS SA; CNPJ: 91.665.570/0001-56; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 05 de julho de 2024. Contrato nº 7027/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1138.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO PIZINDIM - ETAPA CURITIBA. Contratada: DESIGN PRÓPRIO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.049.346/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/07/2024 a 03/10/2024. Data de Assinatura: 26/07/2024. Processo nº 5688.01.0454.0/2024, Licitação CAIXA nº 149/2024, Contrato nº 06654/2024 Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica especializada em Relações com Investidores (RI). Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83, e a empresa MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ:03.495.659/0001-54, Valor Global: R$ 664.982,19 (seiscentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2024, data de assinatura 26/07/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06897/2024 - Ingridy Fabiany de Azevedo (11.553.114/0001-85); 07005/2024 - A S de Almeida Ltda (51.594.161/0001-91); 07011/2024 - Vasconcelos Imobiliaria e Corretora de Seguros Ltda (22.803.138/0001-61). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0557.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA situadas na região da SR Mato Grosso do Sul, com polos operacionais nos municípios de Campo Grande/MS, Dourados/MS e Três Lagoas/MS. Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA. CNPJ: 20.729.709/0001-30. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$7.203.745,09. Licitação CAIXA nº. 156/2024 CECOT. Contrato: 6866/2024. Vigência 12 meses, a partir de 01/10/2024. Data de assinatura: 26/07/2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06832/2024 - Ab Miranda Imoveis Rio Ltda (50.135.644/0001-65); 06851/2024 - Jorge Paiva Empreendimentos Imobiliarios Ltda (21.823.118/0001-90). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06901/2024 - Abc Projetos, Investimento, Financiamento e Imobiliario Ltda (05.196.783/0001-44). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 223/2024 Processo: 5688.01.0914.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação para Plataforma Digital CDE Common Data Environment (Ambiente Comum de Dados) em BIM Building Information Modelling (Modelagem da Informação da Construção) na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, contemplando implantação, sustentação e transferência de conhecimento, em todo território Nacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 20/08/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 21/08/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 21/08/2024 Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e- mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6173/2024, assinado em 21/06/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 36.129.511/0001-55. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 30/07/2024. Objeto: Registro de preços para execução de serviços de pintura nas unidades da CAIXA na área de abrangência da SR João Pessoa e SR Campina Grande - PB. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5625.01.0400.01/2023 Contrato: 2767/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes CAIXA Aqui (CCA), no âmbito do estado do Ceará, item Iguatu; 3º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$203.661,74; Item Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/07/2024. Processo nº 7073.01.1025.01/2019 Contrato: 9882/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, bem como serviços de abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e transporte de valores para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do município de Mossoró e regiões circunvizinhas no Estado do Rio Grande do Norte; 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$95.275,59; Item Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/07/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agencia Vila Hauer/PR, na/o Avenida Mal Floriano Peixoto, nº 5760, Hauer, Curitiba/PR, Cep 81630-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7054.02.724.01/1999. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). LOCADOR: MOUFISSA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, CPF/CNPJ: 04.xxx.230/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Orleans/SC, na/o Rua Aristiliano Ramos, 142, Centro, Orleans/SC, Cep 88870-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.6532.1/2023. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). LOCADOR: VENÍCIO DEBIASI, CPF/CNPJ: 245.xxx.559-xx. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. RUBRICA: 5704-01 Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Av Portugal/SP, na/o Avenida Portugal, nº 1352, Centro, Santo André, Cep 09041- 320, São Paulo/SP pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7076.02.009.0/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 38.495,76 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). LOCADOR: A A LOUZADO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA , CPF/CNPJ: 03.xxx.965/0001-xx. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. RUBRICA: 5704-01 11º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 16559/2020; Processo Administrativo: 7068.01.1419.0/2020; Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, ar-condicionado e transporte vertical nas unidades da caixa atendidas pela GILOG/CT na região de atuação da SR Curitiba/PR; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da alteração: R$ 26.415,04; Enquadramento Legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda, inciso XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: SAP Pré-comprometimento 80000028169; Data assinatura: 26/07/2024. 5º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1282/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.0043.01/2022; OBJETO: Execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos dos prédios do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Condomínio Residencial Jardins de Vitória, Etapas I, II, III e IV, localizado na Travessa Antonio Félix, S/N, Vitória de Santo Antão/PE; CONTRATADA: Jatobeton Engenharia Ltda.; CNPJ: 00.507.949/0001-82; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$95.037,30 (noventa e cinco mil e trinta e sete reais e trinta centavos) no período de 01/02/2024 a 24/01/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 88, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Décima Sexta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 79567-4 - FAR/PMCMV. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. 7º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 3967/2023 de prestação de serviços apoio administrativo, visando atender Unidades da Caixa no estado de Alagoas; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE R EC . HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 437.588,21; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo: 5688.01.0132.0/2023. Assinado em 26/07/2024 8º Termo de Aditamento ao contrato nº 7094/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1058.0/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) Mato Grosso. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG EIRELI CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/10/2024 até 30/09/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 26/07/2024. 3 termo aditivo do contrato nº 8903/2023, processo nº. 5688.01.1112.0/2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores para as unidades caixa, unidades lotéricas, correspondentes caixa aqui e clientes, sediadas no estado de Minas Gerais, região de Teófilo Otoni. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ: 17.428.731/0001-35. Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Alteração quantitativa. Acréscimo do Valor Global em R$ 1.894.960,76; Novo Valor Global: R$ 8.252.302,85 . Dotação orçamentária: nº 8000018377. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 25/07/2024. Processo nº 5688.01.1114.059/2022 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão publico, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 7228/2022; fornecedor: NORMA MARIA MACHADO, CPF: 46X.XXX.XXX-04; prazo de entrega/execução: 05/09/2024 a 04/09/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:29/08/2022. Quinto termo aditivo ao contrato 4615/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva in loco, com substituição de peças, componentes, acessórios e instalação ou reinstalação de softwares básicos para terminais financeiros lotéricos(tfl) instalados em pontos de venda definidos pela CAIXA em todo o território nacional; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 08.911.585/0001- 03 ; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento