DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966233/2024, firmado pelo Município de Santa Juliana- MG, CNPJ 18.140.780/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada rural no município de Santa Juliana/mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.737.000,00; dos recursos: R$ 5.730.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000340, de 24/07/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965978/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de vitória da conquista/ba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.703.850,00; dos recursos: R$ 307.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001 , NE2024NE000859 , de 19/07/2024 , R$ 1.228.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 168.850,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2027. CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964969/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de afonso cláudio/es; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.367.220,00; dos recursos: R$ 574.688,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 13.792.531,20, no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000700, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Roncetti Pimenta. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964984/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Velha/ES, CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de vila velha/es.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.740.458,02; dos recursos: R$ 109.618,32, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.630.839,70, no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000715, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 26/07/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 913648/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Contrato de Repasse nº 913654/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Iúna/ES, CNPJ 27.167.394/0001-23; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: nos termos da Cláusula Por Solicitação do Contratado do instrumento original . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963353/2024, firmado pelo Município de Mariópolis-PR, CNPJ 76.995.323/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do parque arnaldo weiss no município de Mariópolis/pr - 2º etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000256, de 21/06/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Mario Eduardo Lopes Paulek. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965264/2024, firmado pelo Município de Muitos Capões-RS, CNPJ 01.621.714/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.213,54; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000758, de 11/07/2024 e R$ 16.008,54 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e RITA DE CASSIA CAMPOS PEREIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965273/2024, firmado pelo Município de Muçum-RS, CNPJ 88.224.712/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas, município de muçum/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000764, de 11/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 - 26/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e MATEUS GIOVANONI TROJAN. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 962364/2024, firmado pelo Município de Alcobaça-BA, CNPJ 13.761.721/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça do farol e na praça da rodoviária, município de alcobaça/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.936.389,00; dos recursos: R$ 1.917.089,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000204, de 17/06/2024 e R$ 19.300,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e GIVALDO MUNIZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963031/2024, firmado pelo Município de Canavieiras-BA , CNPJ 13.817.804/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de canavieiras.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 834.990,59; dos recursos: R$ 818.290,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000448, de 20/06/2024 e R$ 16.699,81 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e PAULO CEZAR RAMOS CARVALHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959681/2024, firmado pelo Município de Aurelino Leal-BA, CNPJ 16.137.291/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização do estádio municipal de Aurelino Leal/BA.; Programa Esporte; Valor: R$ 434.750,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000132, de 23/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 CARLOS FARIAS DA SILVA JUNIOR e RODRIGO CALAZANS DE ANDRADE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964637/2024, firmado pelo Município de Parambu-CE, CNPJ 07.731.102/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de parambu - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 792.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000276, de 03/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Romulo Mateus Noronha. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964845/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais Chapéu de Couro e P3-Rochdale; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.105.750,00; dos recursos: R$ 3.075.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000671, de 05/07/2024, e R$ 30.750,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 25/07/2028 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Lins Wanderley. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964951/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Osasco/SP, CNPJ 46.523.171/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Obras de contenção de encostas no munícipio de Osasco/SP; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 42.545.556,38; dos recursos: R$ 41.747.456,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000685, de 08/07/2024, e R$ 798.099,79 de contrapartida. Vigência 26/07/2024 25/07/2029 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Rogério Lins Wanderley. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961559/2024, firmado pelo Município de Flores-PE, CNPJ 10.347.466/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórtico no município de flores-pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.120.000,00; dos recursos: R$ 1.104.527,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000142, de 10/06/2024 e R$ 15.473,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONI MARTINS SANTANA Contrato de Repasse nº 962913/2024, firmado pelo Município de Bodocó/PE, CNPJ 11.040.862/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais, no município de Bodocó/PE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 868.371,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000225, de 19/06/2024 e R$ 4.691,00 de contrapartida. Assinatura 24/07/2024 - Vigência 24/07/2027. Emerson Gomes de Almeida e Otávio Augusto Tavares. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965458/2024, firmado pelo Município de Itaituba-PA, CNPJ 05.138.730/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso a orla do rio Tapajós no município de Itaituba/PA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.401.237,09; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000454, de 15/07/2024 e R$ 101.652,09 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 - 24/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VALMIR CLÍMACO DE AG U I A R . CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0103/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPI's e mão-de-obra especializada na área de Estruturas Metálicas, Serralheria e Telhados - por motivo de interesse público, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.107095/2022-98. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro