DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000090 90 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2022 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0099/2022 - Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, predial e industrial, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo, equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPI's e mão-de-obra especializada na área de hidráulica, sanitária, águas pluviais e ar comprimido - por motivo de interesse público, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.107081/2022-74. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 59/2024 - Processo nº: 18750.005665/2024-78. Objeto: aquisição de Papel Offset Colorido, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 13 de Agosto de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EDITAL Nº 10 - SERPRO, DE 29 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público aditamento de 228 (duzentas e vinte e oito) vagas, para o cargo de Analista - Especialização: Tecnologia, ao quantitativo previsto no Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023, para a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva, publicado no resultado final no concurso público, por meio do Edital nº 9 - SERPRO, de 17 de novembro de 2023, observado o prazo de validade do concurso. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1 A convocação dos candidatos dar-se-á a partir da data de publicação deste edital, devendo, obrigatoriamente, as contratações ocorrerem até a data final de validade do concurso público, observadas as necessidades de provimento do quadro de pessoal do SERPRO, a disponibilidade orçamentária da empresa, a ordem de classificação e os critérios de alternância e de proporcionalidade que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros, conforme subitem 5.2.8 do Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023. EUNIDES MARIA LEITE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90585/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PVP-2024/00002. Contratação de serviços contínuos de Segurança e Vigilância Patrimonial, com mão de obra dedicada, para o SERPRO nas Regionais Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GAADM/GAADL Nº 90585/2024. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195190/2024 - UASG 803010 Contrato RG Nº 105968/2021. Processo Nº: 01223/2021. PREGÃO Nº: 01223/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCÕES LTDA. Objeto: Acrescimo de valores. Vigência: 03/07/2024 a 30/11/2026. Data da Assinatura: 03/07/2024. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ. 01.096.059/0001-98 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01349 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet Aquisição para fornecimento com entrega e montagem de Escaninho para Malote Postal e Mesas para Escaninho Malote, com entrega no prefixo 7821/96 PSO POA/MALOTE no estado do Rio Grande do Sul; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09/08/2024 às 10:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051020. Informações: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01397 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet. Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Rio Grande do Norte, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/08/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1051452. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01363 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet. Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Quadro de Mensagens Institucionais para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.08.2024 às 11:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1051425; Informações: [email protected]. LUIS FELIPE CENSON Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00715/2024, firmado em 26/07/2024, Favorecido: NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA; Objeto: Criação de ATA de Registro de Preços para aquisição de Filmes de Sais de Prata de 215 pés sensíveis a luz vermelha a ser utilizado nas atividades da nova microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A. Modalidade: Ata de Registro de Preços; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 576.994,32. AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 03.06.2024, do Contrato DGCO Nº: 00016/2022, junto a Contratada Pulses Serviços Digitais Ltda., CNPJ: 09.570.403/0001-40, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília/DF, 26 de julho de 2024 MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 179085 Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 179085 Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 179085 Registro de preços para eventual fornecimento de máquinas contadoras de cédulas. 1. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 14022.038022/2024-84 INSTRUMENTO: TERMO DE REVERSÃO DE IMÓVEL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR, CNPJ: ** OBJETO: Reversão do imóvel, localizado no Setor de Abastecimento e Armazenamento Norte - SAAN Quadra 1, Lotes 610, 620, 630, 640 e 650, Brasília/DF, cadastrados sob Rip Imóveis nºs 9701 25135.5006; 9701 17594.500-6; 9701 17597.500-2; 9701 17129.500-7 e 9701 17130.5002 e RIP Utilizações nºs 9701 25136.500-1; 9701 00574.500-6; 9701 00573.500-0; 9701 00693.500-3 e 9701 00692.500-8. ÁREA DE TERRENO/ESP AÇO: 2.500,00m². VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 6.512.232,70 (seis milhões, quinhentos e doze mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos) FINALIDADE: Considerando que para esses imóveis/terrenos, não há planos de uso definitivo ou temporário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 77/79, & 1º/2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Entrega, lavrado no Livro 04, às fls: 11/12/v, em 18 de agosto de 1981. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04947.001497/2013-87. INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: PIERINA MARTINUZO (CPF no .535.507-**). OBJETO: RUA MANOEL MANAIA DA SILVA (ANTES RUA PROJETADA), S/N, LOTE 01, DISTRITO DE INDAIÁ, CONCEIÇÃO DO CASTELO RIP Nº 5633 0100001-88. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 247,98 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 49,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 86.081,29. FINALIDADE: USO RESIDENCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 11/07/2024.