DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2400047, Tombamento 342.861-2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Severo Luís Nascimento Neto - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA/PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000197/2024-35. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0077.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,capac. caçamba 0,75m³, marca LIUGONG, modelo CLG766A. chassi SDW2400126; S/N LGC766AZHRC506706,tombamento nº 342.820-3. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Ubirajara Antônio Pereira Mariano - Prefeito - MUNICIPIO DE CAMALAÚ -PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000198/2024-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0078.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,capac. caçamba 0,75m³, marca LIUGONG, modelo CLG766A. chassi SDW2400114, tombamento nº 342.865-0. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Josmar Lacerda Martins - Prefeito - MUNICIPIO DE ITATUBA -PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000199/2024-24. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0079.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 02 (duas) máquinas motoniveladoras, marca LIUGONG, modelo: CLG4160D, motores: H9241000078 e H9238003326, chassis: GJ2400721 e GJ2337057, tombamentos nº 342.867-4 e nº 342.868- 1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Umberto Jefferson de Morais Lima - Prefeito - MUNICIPIO DE ÃO MAMEDE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000208/2024-87. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0081.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) Retroescavadeira, 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, ano 2024, Chassi LGC766AZCRC506361. Tombamento nº 342.870-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000207/2024-32. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0082.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE QUIXABA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: : LGC766AZARC506363, Tombamento 342.872-2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Cláudia Macário Lopes - Prefeita - MUNICIPIO DE QUIXABA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000202/2024-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0083.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: LGC766AZARC506685, Tombamento 342.874-6. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000209/2024-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0084.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZCRC506692, tombamento nº 342.871-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS - Prefeita - MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000205/2024-43. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0085.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE VISTA SERRANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZARC506332, tombamento nº 342.877-7. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SERGIO GARCIA DA NOBREGA - Prefeito - MUNICIPIO DE VISTA SERRANA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000206/2024-98. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0086.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,marca LIUGONG, modelo CLG766A, chassi LGC766AZLRC506333. tombamento nº 342.878-4. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000212/2024-45. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0087.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MARCAÇÃO -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) Retroescavadeira, 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, ano 2024, Chassi LGC766AZCRC506666. Tombamento nº 342.880-1. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ELISELMA SILVA DE OLIVEIRA - Prefeita - MUNICIPIO DE MARCAÇÃO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000204/2024-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0088.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina motoniveladora, marca LIUGONG, modelo: CLG4160D, motor: H9241000074, chassi: GJ2400781, tombamento nº 342.881-8. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ CARLOS FERREIRA BARROS - Prefeito - MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000210/2024-56. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0089.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE PILOEZINHOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,capac. caçamba 0,75m³, marca LIUGONG, modelo CLG766A. chassi SDW2400083; S/N LGC766AZJRC506701, tombamento nº 342.875-3. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GU I M A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MA R C E LO MATIAS CAMELO - Prefeito - MUNICIPIO DE PILOEZINHOS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000211/2024-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0090.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZVRC506698, tombamento nº 342.876-0. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SIDINEI PAIVA DE FREITAS - Prefeito - MUNICIPIO DE SAPÉ - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000215/2024-89. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0091.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 67.640,00 (sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado 05 (cinco) conjuntos de máquinas de costura, com seis máquinas cada, totalizando 30 máquinas (05 - KIT CORTE E COSTURA 01 PB - PARA O ESTADO DE PB/PARAIBA - EDITAL/ATA 16/2023-ITEM 1) tombamentos nº 342.716-1, 342.717-8, 342.718-5, 342.719-2, 342.720-2, 342.726-4, 342.727-1, 342.728-8, 342.729-5, 342.730-5, 342.736-7, 342.737-4, 342.738-1, 342.739-8, 342.740-8, 342.746-0, 342.747-7, 342.748-4, 342.749-1, 342.750-1, 342.756-3, 342.757-0, 342.758-7, 342.759-4, 342.760-4, 342.766-6, 342.767-3, 342.768-0, 342.769-7, 342.770-7. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIM A R Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Bruno Cunha Lima Branco - Prefeito - Campina Grande - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000216/2024-23. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0092.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZHRC506690, tombamento nº 342.879-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Jovino Pereira Nepomuceno Neto - Prefeito - Município de Barra de Santa Rosa - PB.