DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90002/2024, cujo objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios da área de atuação da CODEVASF 6ª SR, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 570 de 26 de julho de 2024; Adjudicando os serviços a seguintes empresas: LIB POWER LTDA CNPJ Nº 47.915.410/0001- 16, no valor global de R$ 597.240,00 para o item 01 e R$ 66.360,00 para o item 02; R JUAREZ DE ALMEIDA CNPJ Nº 27.996.382/0001-01, no valor global de R$ 138.240,00 para o item 03; FG RECYCLING TECH LTDA CNPJ Nº 29.224.412/0001-97, no valor de R$ 10.000,00 para o item 06 e no valor total de R$ 16.300,00 para o item 04; THRUONE LTDA CNPJ Nº 19.462.710/0001-61, no valor de R$ 359.100,00 para o item 05. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 29/07/2024. MILED CUSSA FILHO Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000721/2024-83-e. OBJETO: Contratação dos serviços continuados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, por meio de postos de trabalho, de reparos e manutenção de edificações, conservação, limpeza, higienização e copeiragem, incluindo uniformes, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, em Teresina/PI, bem como em seus escritórios de apoio técnico em Parnaíba, Oeiras e São Raimundo Nonato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Publicação do Edital nº 90005/2024: 30/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram- se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Patrimônio Líquido de 10% do valor orçado para a licitação. JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0244.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTD. PROCESSO nº 59580.000380/2022-65. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 24/08/2024 para 20/08/2025, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 167 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA , Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura - Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.001014/2021-42. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 8.375.00/2021 firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Vitorino Freire - MA, no valor de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 192, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 19 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000974/2021-95. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem RESCINDIR o contrato nº 8.374.00/2021, firmado com a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em no município de Mirador no Estado do Maranhão, no valor total de R$ 1.432.500,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), conforme autorizado pela Resolução Regional nº 170, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 03 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Rodrigo Gomes Casanova Júnior - Representante legal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000313/2023-14-e ESPÉCIE (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 10.0020.00/2023, FIRMADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF E A EMPRESA PRONTO FIBRA LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0020.00/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2024, passando seu vencimento para 31/07/2026.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e ESPÉCIE SETIMO TERMO ADITIVO ao CONTRATO n. 10.0127.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo contratual por 08 (oito) meses, contados a partir de 01/08/2024, passando seu vencimento para 31/03/2025.DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024. CÉSAR FELIX FRAGOSO- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000239/2024-17-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0081.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS RURAIS DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agroextrativistas Rurais de Sítio Novo do Tocantins-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.653-6, Placa(s): OYB5C50, Chassi: 95PZBN7KPSB096202. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000248/2024-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0085.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE APOIO SUSTENTAVEIS AOS MUNICIPES DE AXIXA DO TOCANTINS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DE APOIO SUSTENTAVEIS AOS MUNICIPES DE AXIXA DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direçao hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.650-5, Placa(s): OYB5C42, Chassi: 95PZBN7KPSB096198. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000162/2024-03-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0118.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DE AGRICULT O R ES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - COOPERFAT. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.015-6, no valor total de R$168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000404/2024-51-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0188.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ABADIA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão Compactador de Resíduo Sólido, tombamento nº 350.726-3, no valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000307/2024-59 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0067.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DO MEL DA PEDREIRA - AMORQUIMP, inscrita sob CNPJ de n° 07.571.697/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 224.002,00 (duzentos e vinte e quatro mil e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 338.919-3. b) 1 (um) Plantadeira - adubadeira, plantio direto e convencional, 4 linhas, Tombamento(s): 350.113-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 338.739-7. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000137/2024-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0037.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 67.040,00 (sessenta e sete mil e quarenta reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 05 (cinco) conjuntos de máquinas de costura, com 6 (seis) máquinas cada, totalizando 30 (trinta) máquinas, tombamentos nº 342.723-3, 342.724-0, 342.725-7, 342.731-2, 342.732-9, 342.733-6, 342.734-3, 342.735-0,342.741-5, 342.742-2, 342.743-9, 342.744-6, 342.745-3, 342.761-1, 342.762-8, 342.763-5, 342.764-2, 342.765-9,342.751-8, 342.752-5, 342.753-2, 342.754-9, 342.755-6, 342.711-6, 342.712-3, 342.713-0, 342.715-4, 342.721-9,342.722-6, 342.714-7. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RUAN DANTAS DE SOUSA - Presidente - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000185/2024-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0050.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW 2 4 0 0 0 6 3 , Tombamento 342.819-9. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MAR C E LO BARBOSA FERREIRA- Prefeito - MUNICIPIO RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000190/2024-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0052.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZKRC506700, tombamento nº 342.814-8. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Marcelo Batista Vale - Prefeito - MUNICIPIO DE NAZAREZINHO-PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000189/2024-99. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0072.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2500071, Tombamento 342.813-1. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Aldemir Meireles de Almeida - Prefeito - MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB.