DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade PÉ DE LIMÃO no Município de BARRO ALTO, Estado da Bahia. DATA: 10/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Terêncio Cirino Neto, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MUQUÉM - MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO/BA, Nº 050/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CASINHAS no Município de MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO, Estado da Bahia. DATA: 12/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Enival Passos Oliveira, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGEADO - LAPÃO/BA, Nº 051/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rurais de AGUADA NOVA/TRÊS IRMÃS/ no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ana Adailton Pereira dos Santos, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000029/2023-50-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGEADO - LAPÃO/BA, Nº 048/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.423.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade TANQUE no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Adailton Pereira dos Santos, Presidente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001084/2022-96-e Apostilamento ao Contrato nº 2.577.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF nº 05.604.422/0001-90; Objeto: O índice a ser aplicado consta da planilha de reajustamento sendo de 4,28; com data de apresentação da proposta de 08/11/2021. O valor residual do contrato, parcela que incide o segundo reajuste de R$ 1.313.255,21 (um milhão, trezentos e treze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). Valor a ser pago pelo reajustamento de R$ 56.183,59 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) a ser retirado do valor residual do contrato. O valor do contrato se manterá em R$ 3.786.065,52 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Recursos: Programa de Trabalho 18.544.2221.1851.0001; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 26 de julho de 2024. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 4.0251.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001- 33. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira do Contrato de nº 4.0251.00/2022, que tem como objeto a execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com a finalidade de executar 101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Itabaiana, Japaratuba, Divina Pastora e Estância. RECURSOS: recursos orçamentários para aquisição do objeto contratado, correrão à conta da Funcional Programática 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado, PTRES 216973, na modalidade RP-2, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000098/2024-54-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0510.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 26.07.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Josias Ascyer Santos Mendes Borges - MENDES & BORGES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000779/2022-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0163.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL - Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico no município de Lagarto, no Estado de Sergipe. PRAZO: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 29/07/2024, passando seu vencimento para 28/07/2025. RECURSO: Programas de trabalho nº 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, PTRES: 207755. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araujo Junior/Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000477/2024-14. Termo de Doação nº 04.0052.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à GRUPO DE JOVENS COOPERATIVISTAS DA COLÔNIA SUCUPIRA- COOPERJOS, sediada no Anexo ao CAC -Sl. 102, Colônia Treze, Arauá - SE, CNPJ nº 08.727.301/0001-23. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento: 334.250-7; 1 (uma) Plantadeira - Hidráulica, adubadeira, Tombamento: 334.265-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 334.277-2. VALOR: R$ 169.623,40 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta centavos). RECURSOS: PTRES 219365, SE012100SX2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR e Taciana Ramos Santos/Presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000399/2024-40. Termo de Doação nº 04.0055.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura de Maruim, CNPJ nº 13.109.350/0001-32. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples. Tombamento: 334.288-2. RECURSO: PTRES 237684, SE012200VH2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Gilberto Maynart de Oliveira/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000552/2024-39. Termo de Doação nº 04.0061.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação para Promoção e Desenvolvimento da Comunidade de Cedro, CNPJ nº 03.895.805/0001-39. OBJETO: 1 (uma) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,50 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte mínimo 100 mm, Tombamento: 319.178-7. VALOR: R$ 52.866,72 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). RECURSO: Emenda de Bancada Nº 71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Luis Carlos de Souza /Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001082/2022-69. Termo de Doação nº 4.0193.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Lagoa de São José, CNPJ nº 03.931.478/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator agrícola, sob o tombamento nº 318.554-0. VALOR: R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: PTRES 197.836 - Emenda Impositiva de Bancada 2021/ 7127011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Maria Senhora Ramos da Fonseca Santos/Presidente da Associação. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa Com Encargos nº 5.0122.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino do Amor, como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (duas) Máquina de costura- Semi-industrial, Tombamentos: 332.181-8 e 332.182-5. As especificações constam no Laudo de Av a l i a ç ã o constante no Proc. Adm. nº 59550.000619/2024-16-e. Bens avaliados em R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, José Claudio Vital Custódio - Presidente da Associação. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0019.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DX Construtora Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90008/2024 - Licitação Eletrônica. OBJETO: Execução das obras de pavimentação e drenagem, da Rodovia da AL-485, que liga o município de São Sebastião/AL ao de Feira Grande/AL. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, consoante a Nota de Empenho 2024NE550206, emitida em 16/07/2024. VALOR: R$ 30.683.679,98 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Oriel Maia Diogenes. Processo n.º 59550.000508/2024-18-e. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000479/2024-86-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0028/2024. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: RDJ Eletro Mecanico Ltda., CNPJ nº 07.675.637/0001-27. OBJETO: Aquisição das plaquetas de topografia slim personalizada visando melhorar a eficiência dos trabalhos topográficos por meio de pontos físicos no terreno que servirão de referência ou amarração que serão utilizados nas obras da 5ª SR. Quantidade: 900 e frete. Dispensa de Licitação-5ª SR, no valor total de R$ 3.050,01 (três mil, cinquenta reais e um centavo), Notas de Empenho 550183 e Nota de Empenho 550184, emitidas em 05/06/202431/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ASSINAM: Pela contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, RDJ Eletro Mecanico Ltda. Processo nº 59550.000479/2024-86-e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0093.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Balança de precisão para 2.100g (usada), patrimônio nº 123.991-1, no valor de R$120,17; 01 (um) estereomicroscópio Triocular (usado), patrimônio nº 122.476-8, no valor de R$3.888,96; 01 Espectrofotômetro digital (usado), patrimônio nº 120.223-6, no valor de R$629,69; 01 (uma) Estufa para secagem e esterilização (usada), patrimônio nº 120.184-0, no valor de R$166,98; 01 (um) micromoinho de facas, patrimônio nº 202.368-3, no valor de R$ 539,87; 01 (uma) estufa de circulação forçada, patrimônio nº 124.046-9, no valor de R$ 349,72. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000337/2023- 38-e. Bens avaliados em R$ 5.695,39 (cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela UFAL, Josealdo Tonholo - Reitor.