DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 08663.000637/2022-28. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças e componentes, assistência técnica e eventuais instalações de aparelhos de refrigeração (ar condicionado do tipo janela e split e centrais de ar condicionado tipo split) pertencentes ao acervo patrimonial da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e instalados nas dependências de suas unidades (sede, delegacias e postos), bem como em outros da mesma natureza que venham a ser incorporados ao seu patrimônio, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.065,95. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 200122 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08663.001129/2020-03. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.295,52. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200113 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08654.011473/2022-73. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022 por 6 (seis) meses, contemplando o período de 02/09/2024 a 01/03/2025, conforme previsão constante na cláusula segunda do contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08668.000079/2023-31. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 3,93% (três inteiros e noventa e três centésimos pontos porcentuais), conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado no período de junho/2023 a maio/2024 e com efeitos a partir de 01/06/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.297,96. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08668.001861/2022-97. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 05.684.794/0001-73 - EDUARDO FERRAZ MOURA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses e reajustar seu valor em 2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos pontos percentuais), conforme ist acumulado no período de maio/2023 a maio/2024, com efeitos a partir de 01/06/2024.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.992,51. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024/SPRF-RS A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL - SPRF-RS, com sede na Av. dos Estados 1545, bairro São João, CEP 90200-001, nesta Capital, neste ato representada por seu Superintendente, Senhor FABRICIO BIANCHI RODRIGUES, neste ato denominada simplesmente ACORDANTE, e o MUNICÍPIO DE ALEGRETE, por meio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua XV de Novembro, nº 1882, CEP 97.500-532, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor MÁRCIO FONSECA DO AMARAL, neste ato denominada ACORDADA, celebram o acordo de cooperação técnica, cujo objeto é é proceder à remoção, depósito e guarda de animais encontrados soltos nas rodovias federais: BR 290, do km 523,4 ao km 630,9, trecho sob circunscrição da 13ª Delegacia/PRF, e também no perímetro urbano do Município de Alegrete incluindo a faixa de domínio da rodovia, bem como no perímetro urbano, e nos locais adjacentes que possam impactar na rodovia federais. Vigência: 60 meses. Assinatura: 26/07/2024. Processo PRF SEI nº. 08660.036911/2024-99.