DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Hosanira Galvão, Prefeita Municipal de Goianinha/RN. contendo 12 (doze) cômodos, quais sejam: Garagem em L, Sala, Sala de Jantar, 03 Quartos sendo 01 com Suíte, Banheiro, Cozinha, Área de Serviço e 02 Depósitos. O imóvel é destinado exclusivamente à instalação e ao funcionamento do Polo Base de Goianinha. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Marilene Severino Artur, Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do DSEI/Potiguara e Hosanira Galvão, Prefeita Municipal de Goianinha/RN. Data de assinatura: 25/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 257026 A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari DSEI/VAJ, torna público que pretende locar imóvel no Município de Tabatinga/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público e seus anexos, que poderá ser obtido na sede do DSEI/VAJ, no seguinte endereço: Rua Raimundo Gimaque do Nascimento, 770 - Centro, CEP: 69.650-00 Atalaia do Norte/AM, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado no endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/VAJ. Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25062.001332/2021-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento de repactuação, o reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de mato grosso. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.113,26. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004618202338. Objeto: Prestação de serviço terceirizados para atividades auxiliares, instrumentais e acessórias das áreas administrativas e técnico- científicas do Instituto Evandro Chagas (IEC), com disponibilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.801590/2024-17. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do Contrato n°. 22/2021, em virtude do reiterado descumprimento de cláusulas contratuais por parte da contratada. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 380/24. Pregão Eletrônico nº 198/24. Data da Homologação: 11/07/2024. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS - MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, por registro de preços. Valor total: R$ 8.730.882,21 (Oito milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA; 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A; 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Processo nº 193/24. Pregão Eletrônico nº 079/24. Data da Homologação: 11/07/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (caixa coletora, desinfetante, saco lixo) com COMODATOS, por registro de preços. Valor total: R$ 2.516.478,23 (Dois milhões quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 09.110.229/0001-53 - SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA; 34.737.085/0001-07 - MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E 34.737.085/0001-07 - MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTIL; 10.807.173/0001- 70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 23.866.426/0001-28 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 04.907.604/0001-77 - FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA; 08.471.046/0001-09 - DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA; 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TÊXTIL LTDA; 48.762.388/0001-94 - CONTINENTE INDUSTRIA DE PLASTICOS E DERIVADOS LTDA; 33.668.279/0001-35 - COMERCIAL KS LTDA. Processo nº 367/24. Pregão Eletrônico nº 153/24. Data da Homologação: 15/07/2024. Objeto: Aquisição INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTO - EQUIPAMENTO e MATERIAL DE CONSUMO), por registro de preços. Valor total: R$ 352.195,68 (Trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 08.665.289/0001-70 - M.M. CAPELLARO I. D. P. M. O. LTDA; 71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA; 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA; 30.644.818/0001-08 - CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA; 34.412.925/0001-61 - 34.412.925/0001-61 - ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Processo nº 140/24. Pregão Eletrônico nº 058/24. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: Aquisição MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - DIVERSOS por registro de preços. Valor total: R$ 1.846.750,91 (Um milhão oitocentos e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 42.227.547/0001-74 - MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA; 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA; 07.090.403/0003-80 - TRIMEDCALL COMERCIO DE MAT MED HOSP LTDA; 04.307.650/0026-93 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. Processo nº 364/24. Pregão Eletrônico nº 236/24. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: Aquisição DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CIRCUITO E CÂNULAS NASAIS COMPATÍVEIS COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), por registro de preços. Valor total: R$ 417.000,00 (Quatrocentos e dezessete mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES IND. LTDA. Processo nº 264/24. Pregão Eletrônico nº 110/24. Data da Homologação: 15/07/2024. Objeto: Aquisição DE INSUMOS QUÍMICOS (ANTICORPOS EUROFLOW E NÃO EUROFLOW), por registro de preços. Valor total: R$ 448.312,98 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e doze reais e noventa e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 35.820.448/0063-39 - 21.551.379/0021-41 - BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; 42.160.812/0006-59 - BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPP; 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (BOBINA TERMICA, DISCO CDR, ETIQUETAS, PORTA FITA GRANDE P/FITA ADESIVA E INDICADORA DE AUTOCLAVE, QUADRO DE AVISO EM ACRILICO SACO PAPEL BRANCO E SACO PLASTICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor . ABERTURA: 13/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024- SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (INCUBADORA NEONATAL HÍBRIDA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 13/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento nº 357/24 refere-se a mudança da Razão Social e o nome do representante legal, do Contrato de Prestação de Serviços nº 211/20, Processo nº 1401/19, objeto: manutenções corretivas e preventivas de equipamentos de laboratório, com aplicação de peças, mediante aprovação de orçamento prévio, para o GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.328.963/0001-32, juntada ao processo. Alteração da Razão Social: DORNELES E CIA LTDA para MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento nº 368/24 refere-se ao reajuste a contar de 15/06/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 243/22, Processo nº 173/22, objeto: locação de 07 (sete) equipamentos de gasometria, com fornecimento de insumos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite legal, conforme a solicitação da empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.004.662/0003-27, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 430/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa WERFEN MEDICAL LTDA, o valor total de R$ 1.222.663,44 (um milhão, duzentos e vinte e dois reais e seiscentos e sessenta a três reais e quarenta e quatro centavos). Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento nº 366/24 refere-se ao reajuste a contar de 09/06/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 229/22, Processo nº 478/22, objeto: locação de 03 (três) centrais de pager, com fornecimento de 126 (cento e vinte e seis) aparelhos para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, 38 (trinta e oito) aparelhos para o Hospital Cristo Redentor e 19 (dezenove) para aparelhos para o Hospital Fêmina, assistência técnica, instalação e programação, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.322.484/0001-17, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 434/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o valor total de R$ 273.128,46 (duzentos e setenta e três mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 25/07/2024, página 123. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024 - SRP Onde de se lê: ABERTURA: 11/06/2024. Leia se: ABERTURA: 09/08/2024.