DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25040.000248/2018-62. Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: LUIZ OCIVALDO RODRIGUES CORDEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2019, cujo objeto é a locação do imóvel situado da Rua Parintins, nº 19, Centro, CEP: 69.140-000, no município de Nhamundá/AM, para abrigar as instalações da Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI Nhamundá, para atender ao DSEI Parintins, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25040.000226/2022-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 1/2023 (0031437452), processo licitatório: nº 25040.000226/2022-89, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena parintins e a empresa j. Antonio prestes neto , em 24 de janeiro de 2023.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.858,80. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 25061.000765/2021-99. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 30.711.237/0001- 41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 02/2022, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (12/2022 a 11/2023), com efeitos financeiros a partir de 10 de dezembro de 2023, de aproximadamente - 3,46% (negativo três inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), visando a prestação de serviços externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama, mesa e banho para atender a casai de humaitá/am, subordinada ao dsei de porto velho/ro.. Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.446,04. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25061.000354/2018-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 28.499.956/0001- 07 - HELOISA MENDES ROCHA LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 13/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (07/2021 a 06/2022), com efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2022, de aproximadamente 11,88% (onze virgula oitenta e oito por cento), visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização com troca de peças genuínas nos purificadores da marca hoken, instalados nas casas de apoio à saúde indígena bem como na sede administrativa pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.941,39. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25061.000354/2018-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 28.499.956/0001- 07 - HELOISA MENDES ROCHA LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 13/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do ipca (07/2022 a 06/2023), com efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2023, de aproximadamente 3,16% (três virgula dezesseis por cento), visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de higienização com troca de peças genuínas nos purificadores da marca hoken, instalados nas casas de apoio à saúde indígena bem como na sede administrativa pertencente ao distrito sanitário especial indígena porto velho/ro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.615,13. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA . Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2019 a 04/2020), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2020, de aproximadamente 6,68% (seis virgula sessenta e oito por cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.521,92. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001- 87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2020 a 04/2021), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2021, de aproximadamente 32,01% (trinta e dois virgula zero um por cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.210,72. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001- 87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2019 a 04/2020), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2020, de aproximadamente 6,68% (seis virgula sessenta e oito por cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.521,92. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001- 87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato, considerando que houve acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do objeto inicial do contrato, a partir de 25/04/2023.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.013,40. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001- 87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2022 a 04/2023), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2023, de aproximadamente - 2,16% (negativo dois virgula dezesseis por cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.601,72. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25061.001471/2018-89. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.629.705/0001-87 - BRASIL DIGITAL SERVICOS DE INFORMATICA E COMERCIO LTDA . Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 15/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta - reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igpm (05/2022 a 04/2023), com efeitos financeiros a partir de 14 de maio de 2023, de aproximadamente - 2,16% (negativo dois virgula dezesseis por cento), visando a prestação de serviços continuados de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um circuito de acesso, síncrono, dedicado a internet, utilizando a tecnologia de fibra óptica para comunicação de dados, desde que garanta sua velocidade e qualidade, para atender as necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de porto velho/ro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.601,72. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº Processo: 25058.000187/2024-92 Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que entre si celebram a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, CNPJ nº 00.394.544/0039-58 (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, CNPJ nº 08.162.687/0001-73 (Cedente). Objeto: A cessão de uso gratuito de imóvel urbano, com endereço na Rua Lindolfo Grilo, nº 51 - Bairro Cohab, Cidade de Goianinha/RN, Cep: 59.173-000, caracterizado por 01 (uma) casa residencial com área de 250m², sendo 10m de frente por 25m de fundo,