DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073000179 179 Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91066/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410002158202407. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ) Novo Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 29/07/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Cateteres Venosos, Arteriais e PICC para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 256/2024, HTS - TECNOLOGIA EM SAU D E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 2 e 12, perfazendo o total de R$ 52.984,00 (Cinquenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais); Ata nº 257/2024, ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 03 e 04, perfazendo o total de R$ 89.885,00 (Oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e cinco reais); Ata nº 258/2024, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 5, perfazendo o total de R$ 63.180,00 (Sessenta e três mil e cento e oitenta reais); Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; Data da Assinatura: 27/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.030/2024. Processo nº 33409.003966/2023-60. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90050/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.050/2024.Processo33409.002475/2023-00. Objeto: Aquisição de Stents, sendo as empresas Vencedoras: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, SCITECH PRODUTOS MEDICOSSA, DOC MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 29/07/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de Adesão n° 18/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA. Vigência: até dia 19/11/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - UASG: 765720. Processo INTO nº 25057.000697/2024-70 EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.000697/2024-70. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA O CONJUNTO CIRÚRGICO E CENTRO CIRÚRGICO A M B U L AT O R I A L . Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 19/11/2024. Valor Total: R$ 86.025,96. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 270/2023. Nº Processo: 25057.015093/2022-66. Pregão. Nº 137/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ICTI NO PERÍODO DE 19/05/2023 A 19/05/2024. Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288,70. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO ACT Nº 2/2023 ESPÉCIE: Apostilamento. INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. OBJETO: O objeto do presente Termo de Apostilamento é a alteração do cronograma de entrega do medicamento cabergolina 0,5mg, especificamente, pactuado no Plano de Trabalho (0041962253) do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 2/2023 (0033750004), que tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, o senhor Aldemir de Melo Batista EDITAL DE CITAÇÃO Nº 8/2024 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, a senhora Aquila Estefane Lima da Silva, representante legal da empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 43.994.088/0001-17, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000599/2024-11 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde. ISAAC DA SILVA PIYÃKO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O pregão eletrônico nº 90004/2024 teve como vencedor do certame, o fornecedor EBENEZER SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.976.654/0001-71, para o item 1, com valor total de R$ 431.704,00. AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA Chefe do SELOG/ARJ (SIDEC - 29/07/2024) 257021-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES Júnior, representante legal da empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 15.023.268/0001-16, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: [email protected], defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000548/2024-99 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde. ISAAC DA SILVA PIYÃKO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 25036.000478/2022-77. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.180,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 25036.000388/2023-67. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 28/08/2024 e término em 28/08/2024; conforme ao art. 15 da in nº 05, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257037 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.257,20. Data de Assinatura: 15/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de continuados de prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação, higienização e copeiragem com fornecimento de materiais e equipamentos para atender o DSEI Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA Coordenador Distrital (SIDEC - 29/07/2024) 257037-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25039.000312/2021-40. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).