DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Desenvolver soluções que favoreçam o acesso a indicadores estratégicos e biomarcadores para doenças crônicas não-transmissíveis, comportem os dados históricos dos inquéritos nacionais de saúde, realizem estimativas a partir das informações de diferentes origens e possibilitem a criação de modelos analíticos dos principais inquéritos conduzidos pelo Ministério da Saúde. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 25.100.004,00 (vinte e cinco milhões, cem mil e quatro reais). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 2/2024 - DAENT/SVSA/MS (0041501941). EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de julho de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.085743/2024-58. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS. OBJETIVO: Apoiar o Ministério da Saúde na criação das condições necessárias para o planejamento e implementação das ações/estratégias do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 7.998.411,19 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e onze reais e dezenove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2024 - CODITES/SGTES/MS (0041901358). EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de julho de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.095539/2024-45. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0003-90. TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul. OBJETIVO: Apoiar o processo de gestão de instituições públicas e filantrópicas no Rio Grande do Sul com grande relevância para a rede de atenção à saúde, apoiando a implementação de um plano de ação e o desdobramento de projetos operacionais, táticos e estratégicos com foco na crise instalada. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da publicação. VALOR APROVADO: R$ 5.449.562,78 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 104/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0041753221). EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de julho de 2024. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.095654/2024-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul. OBJETIVO: Apoiar o processo de gestão de instituições públicas e filantrópicas no Rio Grande do Sul com grande relevância para a rede de atenção à saúde, apoiando a implementação de um plano de ação e o desdobramento de projetos operacionais, táticos e estratégicos com foco na crise instalada. PERÍODO DE EXECUÇÃO: 12 meses, a partir da publicação. VALOR APROVADO: R$ 5.955.897,84 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 105/2024 - SAES/CGPROJ/SAES/MS (0041756082). EMBASAMENTO: Deliberado na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de julho de 2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 170/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Queluz/SP, CNPJ/MF: 46.670.931/0001-06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094494/2024-91 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Laurindo Joaquim da Silva Garcez, pela Prefeitura Municipal de Queluz/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 258/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão/MA, CNPJ/MF: 01.670.924/0001-68.Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098077/2024- 18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Salomão Barbosa de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.135996/2023-12. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, com prestação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, do tomógrafo marca canon (toshiba), modelo aquilion cxl, número de série qcb1472308, pat.12203, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 216.253,56. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.110159/2023-72. Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aparelho de ultra som portátil para uso regular no serviço de terapia intensiva do hospital federal de ipanema, conforme condições e quantidades estabelecidas no termo de referência (tr).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 88.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 33401.035720/2019-41. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.650.160,00. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 33401.025533/2021-73. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.517.253,88. Data de Assinatura: 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 101/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003444/2024-81. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Empréstimo sob regime de comodato, sem qualquer ônus para a mb do comodato dos analisadores automatizados, que costuma ser praxe histórico no setor laboratorial para entes públicos e mesmo privados, em razão do ínfimo valor dos serviços agregados ao processo comparativamente ao montante destinado à aquisição dos necessários insumos para operacionalizar a execução dos exames laboratoriais; reagentes e kits diagnósticos utilizados nos ensaios automatizados dos diversos analitos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2027. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.003444/2024-81. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.888.987/0001-04 - MKF DIAGNOSTICA - LIMITADA. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises Clínicas do INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2027. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.832.221/0001-26 - RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVICOS DE BIO SEGURANCA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 080/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.063,60. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 081/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.385,22. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).