DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGISTRO: Matrícula 727, Livro 2, Fl. 01, do Cartório do Ofício Único do Município de Pinheiral/RJ, Registro R.02-727 em 25/07/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 35014.463861/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.698,12. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240012 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09012.000009/2022-70. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor total do contrato em 3,69%.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.658,39. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospital de Caridade Ijuí, CNPJ nº 90.730.508/0001-38. NUP: 25000.117888/2023-44 OBJETO: Execução do Projeto "Radioterapia interna: A continuidade do tratamento de câncer do colo uterino". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.885.413,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais) SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DOUGLAS PRESTES UGGERI - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dois Irmãos, CNPJ nº 93.849.214/0001-18. NUP: 25000.127686/2023-19. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde e Bem estar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 602.824,32 (seiscentos e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MAGDA ROSANE NASCIMENTO DE MORAES MARTINS - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos de Excepcional-APAE, CNPJ nº 20.897.203/0001-30. NUP: 25000.129522/2023-18. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde, Integração e Movimento". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.343.371,57 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; TIAGO ISAIAS COSTA SILVA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marau, CNPJ nº 90.779.752/0001-95. NUP: 25000.130539/2023-18. OBJETO: Execução do Projeto "Cuidado ao Longo da Vida". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 866.030,54 (oitocentos e sessenta seis mil, trinta reais e cinquenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; HELIA MULLER BETTIM - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria- Executiva, e o Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR, CNPJ nº 07.953.849/0001-29. NUP: 25000.132383/2023-18. OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecimento do Diagnóstico Audiológico na Saúde Auditiva da Rede de Cuidados das Pessoas com Deficiência BH - MG". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.476.941,70 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ÁLVARO RICARDO MALTA JUNIOR - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mafra, CNPJ nº 83.396.002/0001-79. NUP: 25000.133911/2023-48. OBJETO: Execução do Projeto "Aprimoramento das ações de saúde da APAE de Mafra". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 737.337,20 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ANETE DE FÁTIMA WOEHL - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia, CNPJ nº 32.605.917/0001-06. NUP: 25000.135352/2023-19. OBJETO: Execução do Projeto "Capacitando para Transformar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 588.960,90 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e noventa centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; ROBERTO ALBUQUERQUE SÁ MENEZES - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a APAE de São Joaquim da Barra, CNPJ nº 51.792.810/0001-69. NUP: 25000.172765/2023-76. OBJETO: Execução do Projeto "Informação, diagnóstico e prevenção de agravos à saúde da pessoa com deficiência". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.131.152,60 (um milhão, cento e trinta e um mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; WASHYNGTON AUGUSTO FERNANDES - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.187127/2023-50. Inexigibilidade Nº 90096/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS., representada nacionalmente pela empresa CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.628.083/0002-04. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, conjunto completo para automação, qualitativo M. Tuberculosis resistência rifampicina, PCR tempo real, teste e Conjunto para Análise, para calibração, para PCR em tempo real, com placa para ruído de fundo, calibradores para corantes fluorescentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: US$ 6.796.524,50, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 34.789.786,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de TESTE REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO INTERFERON GAMA HUMANO, conforme especificações do instrumento convocatório; Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25001.007026/2021-32. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Concomitante a repactuação dos valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, número do mte: rj000738/2024.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.532.460,81. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2024 - Órgão Gestor: UASG 250038. Órgão Cliente 1: UASG: 255026. Nº Processo: 25021.000197/2024-45. Objeto: estabelecer a utilização compartilhada do imóvel situado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 4.190, pelos Órgãos Gestor e Cliente 1 identificados acima, com rateio das despesas comuns e tendo como finalidade a instalação e funcionamento da FUNASA em Aracaju/Sergipe. Data de Assinatura: 26/07/2024. Vigência: 12 meses.