DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 16/07/2024. Vinculação legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Resultado de Classificação dos Assistentes Técnicos Trabalhistas O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais torna pública a lista completa dos novos Assistentes Técnicos Trabalhistas credenciados, na ordem de inscrição, que serão designados pelo Procurador Geral ou pelo Coordenador do Setor de Recursos Humanos do CRMMG, de acordo com a necessidade. Classificação dos inscritos: 3º- Tiago Ignácio dos Santos, CRC 1SP235458/O-5. A lista será atualizada constantemente, conforme previsto no item 7 do edital. Chamamento Público 11/2023. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CRM-PB 16/2024. Partes: CRM-PB e TEILEN SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA (CNPJ 28.278.499/0001-12). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas, a qual será feita na sede do CRM/PB e na delegacia de Campina Grande. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Global: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil, e duzentos reais). Empenho: Nº 789/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.099 (Outros serviços de terceiros P.J.- NÃO ESPECIFICADOS). João Pessoa, 30 de julho de 2024, retroativo à 03 de julho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB 18/2023. Partes: CRM-PB e MOURA CABRAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 37.818.316/0001-03). Processo: Dispensa de Licitação nº 11/2023. Objeto: Primeiro aditivo de vigência entre este órgão e empresa de consultoria especializada em recursos humanos para realizar serviços de criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do CRMPB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2024. Valor global: R$35.800,00 (Trinta e cinto mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.35.002 - Assessoria ou Consultoria Técnica Jurídica. João Pessoa, 30 de julho de 2024, retroativo à 25 de junho de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Termo Aditivo ao Contrato CRM-PB nº 04/2020 Partes: CRM-PB e COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 02.914.690/0001-10). Processo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 04/2020 IFPB. Objeto: Termo aditivo de Repactuação, acrescentando o valor de R$300,00 (trezentos reais) no valor mensal, para locação de mais um equipamento multifuncionais monocromático, na nova Delegacia de Cajazeiras do CRM-PB. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/05/2024 à 21/08/2024. Valor Mensal: R$ 2.150,00 (Dois mil e cento e cinquenta reais). Empenho: Nº 27/2024 Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 (Locação de Impressoras). João Pessoa, 30 de julho de 2024, retroativo à 06 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, comunica a retificação do edital do Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo licitatório nº 127/2024, cujo objeto é Serviço de Fornecimento de Link Dedicado. Nova Data da Sessão: 13/08/2024 as 09h00mim, o Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 29 de julho de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Processo licitatório nº 125/2024. Data da Sessão: 14/08/2024 as 09h00mim Objeto: Servido de redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 29 de junlho de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 0025/2024, processo 0356/2023, espécie: Pregão Eletrônico nº 0045/2023, Contratante: Cremesp, Contratada: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CNPJ/MF: 42.070.491/0001-97, OBJETO: Aquisição eventual de material elétrico, vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025, Valor total estimado: R$ 41.340,00, Dotação Orçamentária: Serviços de manutenção, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.011., Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; instrução normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123, /2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892 /2013; Lei nº 8.666/1993. Ata de Registro de Preços nº 0026/2024, processo 0356/2023, espécie: Pregão Eletrônico nº 0045/2023, Contratante: Cremesp, Contratada: H R CARLONE, CNPJ/MF: 30.126.408/0001-75, OBJETO: Aquisição eventual de dispensadores higiênicos, vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025, Valor total estimado: R$ 15.100,00, Dotação Orçamentária: Serviços de manutenção, Conta Contábil nº 6.2.2.1.1.33.90.39.011., Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019; Decreto nº 7.746/2012; Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018; da Lei Complementar n° 123/2006; Decreto n° 8.538/2015; Decreto nº 7.892/2013; Lei nº 8.666/1993. EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 0075/2019, Processo 0444/2019, Espécie: Inexigibilidade nº 0271/2019, Contratante: CREMESP, Contratada: PEDRO ANTONIO DA VEIGA, Objeto: Locação para fins não residenciais do imóvel para sediar a Delegacia Regional de São João da Boa Vista, rescindido a partir de 02/05/2024, fundamento legal: inciso I do art. 79 e inciso XII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0033/2020, Processo 0003/2020, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0002/2020, Contratante: CREMESP, Contratada: URUTU SISTEMA DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ 01.721.355/0001-32, Objeto: Prestação de Serviços de vigilância desarmada, Vigência 01/08/2024 a 31/10/2024, Valor total do aditivo: R$ 76.479,60. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva Monitorada. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0034/2020, Processo 0090/2020, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0090/2020, Contratante: CREMESP, Contratada: D&F FACILITIES E AUTOMACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ/MF: 17.430.553/0001-87. Objeto: Prestação de serviços continuados de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios com dedicação exclusiva de mão de obra para a sede, antiga sede e antiga subsede do CREMESP, Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024, Valor total do aditivo: R$ 237.013,92, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0046/2023, Processo 0069/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0008/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: AT & SANTOS CON S U LT O R I A E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.394.719/0001-08, Objeto: Serviços de limpeza e conservação. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025, valor total do aditivo: R$ 1.283.863,08, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.037 - Serviços de Apoio Administrativo Técnico e Operacional, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0038/2022, Processo 0030/2022, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0008/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: SUPER ACESSO I N FO R M AÇ ÃO LTDA, CNPJ/MF: 09.274.824/0001-24, Objeto: serviços de monitoramento (24h por dia e 7 dias por semana) e clipping de notícias (com dois disparos diários, às 8h e às 16h, 7 dias por semana). Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025, valor total do aditivo: R$ 187.724,76, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.031 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL , Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0033/2023, Processo 0325/2022, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0040/2022, Contratante: CREMESP, Contratada: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA - CNPJ: 03.949.685/0001-05, Objeto: Serviços de vigilância armada Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025, Valor total do aditivo: R$ 895.432,32, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA , Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0044/2019, PROCESSO 0161/2019, ESPÉCIE: Pregão, Contratante: CREMESP, Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ/MF: 02.558.157/0001- 62, Objeto: Serviços de telefonia fixa comutada paras as Delegacias Regionais do CREMESP, Vigência: 06/08/2024 A 05/08/2025, Valor total do aditivo: R$ 155.245,68, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia Fixa, Fundamento Legal: Artigo 57, II, § 4º da Lei Federal 8.666/1993. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0052/2021, Processo 0137/2021, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0025/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: MARIA CRISTINA ABREU KAMINSKY - CNPJ 13.778.161/0001-52, Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, Vigência: 01/09/2024 A 31/08/2025, Valor total do aditivo: R$ 5.915,40, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.038, SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0044/2021, Processo 0117/2021, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0019/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA - CNPJ 11.472.645/0001-43, Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da Delegacia Regional de São José do Rio Preto. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025, Valor total do aditivo: R$ 1.971,00, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0044/2023, Processo 0176/2023, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0176/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ N° 07.797.967/0001-95. Objeto: Ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, denominado Banco de Preços, Vigência: 03/06/2024 A 02/06/2025, Valor total do aditivo: R$ 11.494,63, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.009 - SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0047/2023, Processo 069/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0008/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP CNPJ: 07.484.626/0001-60, Objeto: Prestação de Serviços de copeiragem. Vigência: 13/06/2024 a 11/09/2024, Valor total do aditivo: R$ 11.666,85. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.038 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0076/2020, Processo 0299/2020, ESPÉCIE: Pregão nº 0036/2020, Contratante: CREMESP, Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62, Objeto: Prestação de serviços de comunicação inerentes à telefonia móvel com plano de dados. Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2025, Valor total do aditivo: R$ 27.491,92, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.006 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia Móvel e Internet. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389200 Processo nº 0410017.00000035/2023-91. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2024 foi alterado. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Novo Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua